Evento organizado pelo COSEMS-RJ contou com a presença do secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim

Na manhã da sexta-feira, 18, ocorreu o seminário “Proposta do Ministério da Saúde de mudança na modalidade de transferência de recursos para a Atenção Primária à Saúde” no auditório da sede da Secretaria de Estado de Saúde (SES), organizado pelo COSEMS-RJ. O evento teve como objetivo apresentar a nova abordagem ao auditório composto por gestores e representantes dos municípios que compõem o estado do Rio de Janeiro, bem como debater as mudanças reais que essa nova metodologia trará para a saúde da população.

O secretário de estado de Saúde, Edmar Santos, participou da mesa de abertura do seminário e contrabalanceou o receio da mudança que muitos gestores municipais podem estar sentindo, com a transformação necessária que o modelo de repasse deve passar. "Existem preocupações, mas nos posicionamos como apoiadores críticos, apresentando propostas do que pode melhorar no modelo", argumentou.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, expôs a nova abordagem que tem como força motriz a flexibilização dos parâmetros para repasse de verbas e construção de equipes de saúde. O modelo também propõe o ajuste às necessidades em saúde da população, levando em consideração não só os municípios, como as regiões em que eles são subdivididos. Com isso, a previsão é de que os municípios do estado do Rio de Janeiro recebam cerca de 18% a mais na transferência de recursos do Governo Federal, ou seja, um acréscimo de R$ 198 milhões para a saúde. “Essa é uma mudança simples para o início da transformação da política em Atenção Primária à Saúde. Precisamos de transparência para que os municípios possam realizar”, disse.

Mudança inédita em 21 anos

O projeto ainda prevê o acréscimo anual de sete indicadores dos serviços de saúde por região, município ou equipe, totalizando 21 variáveis até o ano de 2021. Esses indicadores serão definidos a partir de construção coletiva com os municípios, visando não só um modelo de repasse justo, mas um incremento na qualidade do sistema de informação em saúde. O acompanhamento das mudanças será feito de quatro em quatro meses, o que ajudará na construção do próprio modelo e proporcionará um dinamismo que o antigo não possuía. “Passamos 21 anos sem alterações significativas no modelo de financiamento”, apresentou o diretor financeiro do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Hisham Mohamad Hamida.

Hamida acrescentou que o objetivo do CONASEMS é atentar para que os municípios não sofram perda, apesar da insatisfação com o modelo vigente. O diretor defende que o modelo valoriza a eficiência da gestão e o planejamento, tão essencial com a escassez de recursos que o país enfrenta. Ainda destacou a importância dos cofinanciamentos, uma política praticada pela atual gestão da SES, resultando em mais equipamentos, serviços e unidades de saúde nos municípios.

O especialista em gestão de saúde da SES, André Schimidt, apresentou simulações de cenários que o novo modelo poderá promover na realidade dos municípios, baseado em dados fornecidos pelo Governo Federal. A seguir, a pesquisadora Lígia Giovanella discursou sobre a Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde, que norteará a gestão municipal e os profissionais de saúde sobre o cuidado que deve ser efetuado nesses serviços a partir da mudança. Giovanella também apresentou um estudo de direcionamento de recursos e custos gerais dentro da nova política de financiamento.

As apresentações foram seguidas de debate com uma mesa composta por todos os participantes, e contou com perguntas e exposições dos gestores municipais. Os assuntos incluíram a importância dos cofinancimentos para a saúde municipal, bem como críticas à possível redução no número de agentes comunitários de saúde.