SES e SEAP realizam integração para atender às necessidades de saúde das pessoas privadas de liberdade
A Superintendência de Atenção Psicossocial da População em Situação de Vulnerabilidade promoveu, na última quarta-feira, dia 18, o ”I Seminário Sobre a Saúde Prisional no Âmbito do SUS”. O encontro contou as experiências da gestão integrada entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), assim como as primeiras experiências estaduais de implantação de equipes de saúde no cárcere.
Para o subsecretário de tratamento da SEAP, José Perrota, o encontro é um avanço muito grande na saúde prisional para não tornar o acesso à saúde uma segunda pena para a pessoa privada de liberdade. “O direito à saúde é um só, de todos, seja a pessoa livre ou presa. E mesmo os municípios que não têm equipes de assistência prisional, tem que atender os privados de liberdade na Atenção Primária” afirmou.
Além disso, a saúde prisional é uma questão de saúde pública, uma vez que a população carcerária ainda tem convívio social com visitas, agentes penitenciários entre outros. Por isso, a aproximação entre SES e SEAP se faz importante, para fazer o diagnóstico de como está o cenário agora e, usando a regulação, fazer o que pode e com logística para garantir a segurança tanto do paciente, quanto dos profissionais.
Por fim, foram apresentadas as primeiras experiências de municipalização da saúde prisional no estado do Rio de Janeiro em Itaperuna, São Gonçalo e Resende. “Um município, muitas vezes, aprende com a experiência do outro”, comentou Vivian Stuart, assessora da Superintendência de Atenção Primária à Saúde.