Ministério da Saúde, estados e municípios debatem estratégias na primeira CIT de 2020

A primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2020, realizada dia 6 de fevereiro, em Brasília, girou em torno das ações relacionadas ao novo coronavírus. Durante o debate, Governo Federal, estados e municípios alinharam a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) diante da iminência da chegada do vírus ao país e gestores enfatizaram a importância da informação e do reforço das ações de comunicação para que os cidadãos entendam a situação. O secretário de estado de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, informou que já tem um plano de contingência caso o novo coronavírus chegue ao estado.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, saudou a presença da Agência Nacional de Saúde (ANS), uma vez que o setor privado deve estar envolvido nos planos de contingência; da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pelo monitoramento em portos e aeroportos do país; e do Ministério Público Federal, que orienta os ministérios públicos estaduais, principalmente em situações de risco como a atual.

“Sem nenhum caso confirmado e menos de dez em investigação, o Brasil segue reforçando medidas de prevenção e vigilância e debatendo maneiras de aprimorar a assistência para possíveis casos de coronavírus – atuação que extrapola a gestão tripartite do SUS, envolvendo também a saúde privada e outros setores”, afirmou Mandetta.O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame, destacou o apoio e o alinhamento entre o Ministério da Saúde e os estados na condução da situação atual, sem casos confirmados e com foco na prevenção, na vigilância e na organização da atenção à saúde para uma eventual emergência. “Em mais de 30 anos de existência, o SUS agregou muito conhecimento e capacidade de resposta em situações semelhantes, como a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), em 2002 e 2003, e o H1N1, em 2009”, lembrou Beltrame.

Ao apresentar a cronologia da evolução da emergência causada pelo novo coronavírus na China, o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, informou que medidas chinesas são “rigorosíssimas e sem precedentes na história mundial”. Segundo ele, o país asiático está fazendo todos os esforços possíveis para diminuir a cadeia de transmissão, o que confere segurança à missão de repatriação dos brasileiros confinados em Wuhan, cidade epicentro da epidemia do novo coronavírus.

Atuação da SES-RJ

De acordo com seu plano de contingência, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) deve apoiar, em caráter complementar, os gestores municipais no combate a um possível surto de coronavírus, precavendo-se e organizando o enfrentamento de tudo aquilo que sair da normalidade. “Estamos nos antecipando a um possível problema e trabalhando de maneira integrada com o Ministério da Saúde para ampliar o número de leitos com isolamento. Teremos, dependendo da demanda, leitos em unidades municipais, estaduais e federais”, explicou Santos.

Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, e de acordo com o nível de alerta da Organização Mundial da Saúde (OMS), a SES-RJ já opera seu plano de contingência, em nível zero. Os demais níveis de acionamento (um, dois e três) são organizados por parâmetros epidemiológicos, como números de casos.

A recomendação do plano de contingência é intensificar medidas de segurança para limitar a transmissão humano a humano, incluindo as infecções secundárias entre pessoas próximas e profissionais de saúde. Caso uma pessoa apresente sintomas e sinais de doenças respiratórias, ela será identificada, imediatamente isolada e atendida conforme preconizam a OMS e o Ministério da Saúde. 

Fake news

O plano de contingência da SES-RJ orienta sobre a comunicação do problema: informações sobre os riscos e casos registrados no estado do Rio de Janeiro devem ser informados à sociedade o mais rápido possível, a fim de garantir a transparência e prevenir a desinformação e as perigosas notícias falsas.

Na CIT, o presidente do Conass também abordou a questão das notícias falsas: “Na última assembleia do Conass, com a presença de secretários de saúde de todos os estados, concordamos em fazer um link dos sites das secretarias estaduais e municipais de saúde para a página do Ministério da Saúde, no intuito de reforçar a unidade das informações e ações de prevenção e tranquilizar a população”, apontou Beltrame.