SES-RJ organiza fluxo para realização de estudos nas unidades e bases de dados
Novas orientações auxiliam e orientam pesquisadores
A Subsecretaria de Educação e Inovação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) informa, por meio de sua Coordenação de Pesquisa, que todo estudo realizado no âmbito das unidades de saúde próprias da SES-RJ, ou que utilize informações em saúde disponíveis em seus bancos de dados, deve seguir o fluxo de pesquisa apresentado a seguir.
Este fluxo de pesquisa objetiva acompanhar os resultados e produtos obtidos das investigações, aproximando os grupos de pesquisa envolvidos com as áreas técnicas da SES-RJ.
Além disso, o fluxo de pesquisa considera a responsabilidade do poder público quanto à disponibilização e proteção da informação, a competência e responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de assegurar o direito à saúde, fundamentando suas ações de educação e gestão em informações relevantes e evidências científicas (Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990).
A gestão do fluxo de pesquisa também considera que cabe aos órgãos e entidades do poder público a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso e proteção à informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade (Art. 6° da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011).
Atenção: as informações referentes à documentação necessária à tramitação de projetos de pesquisa, que atendem aos critérios acima mencionados, estão disponíveis no site da SES-RJ: https://www.saude.rj.gov.br/educacao-e-formacao-em-saude/solicitacao-de-pesquisa