Material foca em garantir os direitos do SUS para quilombolas, indígenas, pescadores, ribeirinhos e demais povos e comunidades tradicionais do estado

Garantir o acesso à informação e aos serviços de saúde nesse período de pandemia é essencial no enfrentamento ao coronavírus, e, para isso, é necessário se comunicar com diferentes grupos da sociedade, respeitando as particularidades de cada um. Assim, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) preparou um material específico para os povos tradicionais do estado, com dicas personalizadas para essas comunidades.

De acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída, por meio do Decreto 6.040 de 7 de fevereiro de 2017, Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) são definidos como: “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Para atender as necessidades de atenção à saúde destas populações, o Ministério da Saúde, por meio do Grupo da Terra, instituiu a Portaria n° 2.866, de 2 de dezembro de 2011, a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta, com o objetivo de melhorar o nível de saúde desse público, por meio de ações e iniciativas que reconheçam as especificidades de cada um dos grupos populacionais.

Entre os PCTs do Estado do Rio de Janeiro, existem 49 quilombos, 8 aldeias indígenas, 80 assentamentos, acampamentos, terreiros, pescadores, ribeirinhos, caiçaras; em regiões de Campos, Cabo Frio, Quatis, Valença, Quissamã, Rio de Janeiro, São Pedro da Aldeia, Parati, Angra dos Reis, Maricá, Baixada Fluminense e outros.

O guia reforça que todos em solo brasileiro podem receber atendimento no Sistema Único de Saúde. O material também traz informações importantes sobre os sintomas de coronavírus, especialmente os sinais de agravamento e quando é necessário buscar atendimento. O guia é digital, disponível para ser compartilhado.