Edmar Santos grava vídeo sobre contratos para aquisição de equipamentos e hospitais de campanha

Na noite desta terça-feira (05), o secretário de estado de Saúde do Rio de Janeiro, Edmar Santos, gravou vídeo informando a população sobre compra de respiradores, empresas e contrato de hospitais de campanha. Você pode assistir o vídeo e ler a transcrição abaixo.

QOpTee5Pt8I

Transcrição:
"Hoje quero ter um conversa franca com você cidadão fluminense.
Nós estamos enfrentando a maior pandemia que a nossa geração já enfrentou.
Infelizmente, muitas mortes ocorreram em todo mundo e não é diferente aqui no Brasil, nem no nosso querido Estado Rio de Janeiro.
A equipe da Secretaria de Saúde tem trabalhado incansavelmente dia e noite, final de semana e feriado para poder fazer o enfrentamento técnico para que a gente possa evitar tantas mortes quantas sejam possíveis no enfrentamento dessa doença.
E infelizmente, nesse momento de árduo trabalho, temos que ficar perdendo tempo com fake news produzidas, na sua maioria, por deputados bolsonaristas e por uma politização absolutamente inadequada nas questão de saúde.
Vou citar alguns exemplos, como do hospital de campanha gerenciado pela OS IABAS. Esse é um contrato que tem sido dito aí que, por conta de denúncias, baixou de 853 milhões para 440 milhões. É uma inverdade absoluta! Ainda por cima, pegaram o documento do SEI, sistema de informação, e fizeram um olhar superficial, inadequado e não perguntaram a quem entende sobre o assunto. Tivemos todo um trabalho de zelo para fazer as adequações administrativas deste contrato, seguindo as orientações dos órgãos de controle que existem para isso e apoiam a administração nesse sentido. Fizemos ali todo um processo de mencionamento correto do termo no conferência para deixar claro os objetivos do contrato e o que ele tem que oferecer.
Uma tabela absolutamente aberta de custos, totalmente detalhada para que seja tudo bastante transparente. Repactuamos com a empresa o contrato dentro de cláusulas absolutamente transparentes, já utilizando os elementos da lei de integridade do Rio de Janeiro. E, nesse valor agora de contrato, está atribuído o valor máximo de 770 milhões que não é só para construção de hospital. Estamos falando de 7 hospitais de campanha, distribuídos ao longo de todo o Estado, que tem que ser equipados com equipamentos: respiradores e monitor cardíaco.
Cada hospital desse terá um tomógrafo porque a tomografia é fundamental no acompanhamento dos casos do COVID e, além de todo esse investimento, contratação de vários profissionais: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e todo um aparato de medicações, enfim… para um contrato de 6 meses. O valor de 770 milhões, e não de 440 como estão falando de forma absolutamente equivocada, foi, na repactuação, definido que o estado poderia pagar dentro da planilha de transparência e absolutamente aberta que qualquer um pode consultar no SEI.
Quero dizer que 770 milhões é o valor máximo a ser pago, porque a gente só vai pagar aquilo que for comprovado dos investimentos e do atendimento que está previsto no termo de referência. E, para nossa sorte, existem órgãos competentes que estão apurando e acompanhando esses preços e vão acompanhar toda fiscalização do contrato ao longo do período da pandemia.
Estamos falando no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro e Auditoria Geral do Estado. Então, teremos aí nesses processos, como tantos outros, a maior transparência para garantir à população que cada centavo aplicado do dinheiro público está sendo feito em prol de salvar vidas.
Então, não adianta falar sobre coisas que não se sabe, enfim, é importante trazer a verdade. A mentira não acrescenta e a politização da saúde frente a uma pandemia dessa dimensão só faz mal ao que a gente quer conduzir de melhor para população. Ela é contrária à população e não ajuda em nada nesse momento de enfrentamento.

Várias outras fake news, outras inverdades, têm sido ditas sobre, por exemplo, a compra de respiradores.
Ora, nós fomos o país que está na quarta linha, como tantos outros, na onda de impacto da pandemia. Começou nos países asiáticos, foi para os países europeus, América do Norte, inclusive o poderoso Estados Unidos e, agora, América do Sul e Brasil.
Tínhamos uma vantagem competitiva nisso: sabíamos, pelos erros e acertos dos outros países, que apenas o isolamento social amplo nos seria favorável em evitar um grande número de casos e com esses, casos, infelizmente, de morte.
Bom, dada a confusão feita de comunicação divergente de várias autoridades, acabamos perdendo essa que poderia ser nossa grande vantagem competitiva.
Agora, em relação a respiradores, testes e todos os outros insumos, era uma grande desvantagem. O mundo inteiro já tinha comprado e brigado por esses recursos. E o golpe de misericórdia foi os Estados Unidos mandar, como nação, 23 super cargueiros à China para trazer de lá todos os respiradores.
Então, você veja, não é só o Rio de Janeiro que está com dificuldade de aquisição de respiradores, é todo o Brasil. O próprio Governo Federal não consolidou a sua compra.
O preço, hoje, de equipamentos que custavam 15 mil dólares, 20 mil dólares no mercado, está 40 mil dólares o preço inicial na China, fora os custos de importação.
E os exemplos pelo país são muitos. A Bahia comprou quase 600 equipamentos, pagou 25 mil dólares por unidade, e não recebeu os equipamentos. Parece que era uma empresa californiana que nem mais existe.
O mesmo processo, para não falar só de Brasil, Nova York também sofreu com uma outra empresa californiana. E Nova York também não vai ver parte dos respiradores que adquiriu.
Mas, aqui no Brasil, São Paulo também compra 3 mil respiradores, a um custo de 180 mil reais o preço inicial, ainda vai ter que pagar outros milhares de reais para o desembaraço alfandegário, e também está tendo dificuldade de receber os equipamentos.
Então, todo o país, em todos os estados da nossa nação, há dificuldade na aquisição de respiradores e há que se enfrentar um preço de ocasião e é um preço totalmente diferente, que há aí, obviamente, talvez, exploração do mercado internacional, mas é a realidade que nos coloca: ou a gente compra o equipamento num valor atual de mercado, que está entre 170 a 200 mil reais, ou não se compra o equipamento que pode salvar uma vida. E, assim mesmo, corre o risco de fazer o contrato e não ter o equipamento disponível.
Independente da boa vontade do Governo, independente, talvez, até da legalidade da empresa brasileira que foi contratada, mas muitas vezes esses equipamentos não são entregues pelas empresas da origem, da China e outros fornecedores internacionais.

Especificamente sobre as empresas com que contratamos a tentativa de compra de mil respiradores, queremos esclarecer que uma delas, a Fontoura, nos entregará 68 equipamentos e depois rescindiremos contrato. Ela não tem mais como manter o preço atual, em função do aumento do preço do produto no mercado internacional. Ela, inclusive, nos fez o desconto e, no caso dela, cada respirador vai sair a 130 mil reais.
A A2A não tem condição de entregar os equipamentos com a especificação que queremos, com a qualidade que queremos, e, por isso, nós destratamos com a empresa, rompemos o contrato com a empresa, em função dessa incapacidade de entregar o equipamento que precisamos.
E, com a MHS, temos 300 equipamentos contratados e 97 devem ser entregues nos próximos dias. Em relação a essa empresa, todas as documentações apresentadas e rechecadas estão de acordo. Os instrumentos contratuais, em relação a ter o direito à importação dos respiradores que nos prometeu vender. Então, enquanto houver possibilidade de chegarem esses respiradores para salvar vidas, já que toda a documentação da empresa está correta, tenderemos a manter esse contrato e ver se a empresa realmente cumpre sua parte de entregar os respiradores.
Respiradores esses que já tiveram desconto. Inicialmente, estavam contratados a 187 mil reais e custarão 176 mil reais, cada unidade. Era o preço habitual antes da pandemia? Não. Mas é o preço de realidade agora e tenhamos sorte de que realmente sejam entregues, porque o mesmo problema os outros estados e o próprio Governo Federal têm enfrentado.
Quero dizer que quando contratamos uma empresa, checamos todas as documentações dela e de direitos à importação, como é o caso da MHS.
Em nenhum momento está escrito em nenhum manual de administração pública ou de direito que tem que saber que idade têm ou não os sócios daquela empresa ou onde, eventualmente, eles trabalham ou deixam de trabalhar. Cabe a eles, na relação de transparência, se tem algum impedimento, acusar esse impedimento ou, como no caso da MHS, o sócio titular, textualmente declara não ter nenhum impedimento.
Então, esse é o papel da administração pública, e cada uma das situações que encontrarmos, vamos tratar com absoluta transparência. E fui eu, o secretário de Saúde, que pediu que os órgãos de controle estivessem próximos para que a gente possa corrigir qualquer erro administrativo, e é normal que num momento de emergência, com vários contratos sendo assinados, que possa ocorrer algum ato administrativo, mas nunca nenhum ato de inidoneidade. E os atos administrativos cabem à própria administração corrigí-los. E é o que vamos fazer com cada um que encontrarmos. Documentos sólidos, termos de referência bem embasados tecnicamente, planilhas absolutamente abertas e, assim, daremos toda a transparência que a sociedade merece.
Agora, não poderemos perder o foco. O foco do momento é na sua saúde. O foco do momento é evitar mortes entre nós, fluminenses. Deixemos as fake news e a política para outro momento."