Fundação Saúde volta a atuar na unidade após ser constatada a nulidade do contrato com OSS
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) restituiu a gestão do Hospital Estadual Anchieta para a Fundação Saúde. A medida foi tomada após a Procuradoria Geral da pasta considerar nulo o contrato com a Organização Social Instituto Diva Alves do Brasil (IDAB). A ação já faz parte da revisão de contratos emergenciais que está sendo realizada pela SES em força-tarefa anunciada ontem entre a secretaria e a Controladoria Geral do Estado (CGE).
A OS foi notificada da decisão na segunda-feira, dia 11, e não se manifestou. No dia seguinte, bloqueou até 37 leitos na plataforma de regulação e não atendeu à demanda da SES para restabelecer os leitos imediatamente. A secretaria, portanto, restituiu, nesta quarta-feira (13), a Fundação Saúde como gestora da unidade.
A SES irá garantir os pagamentos integrais de salários do mês de maio, além do abastecimento de materiais e insumos. Dessa forma, o atendimento no hospital não será prejudicado, com todos os 75 leitos, sendo 14 de UTI, disponíveis na regulação. A Fundação Saúde está analisando o quadro de profissionais e manterá o efetivo do hospital durante o período de transição.
A unidade, abandonada há anos em gestões anteriores, foi preparada para receber pacientes com coronavírus e conta com equipamentos de última geração, além de tomógrafo móvel, fundamental no tratamento da Covid-19.
A secretaria segue trabalhando para atender da melhor forma possível a população, com o objetivo de salvar vidas. Além disso, reafirma seu compromisso com a transparência, verificando todos os contratos firmados e tomando as medidas cabíveis ao identificar irregularidades.
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