SES-RJ amplia o Programa e repassará mais de R$ 45 milhões para municípios - um aumento de 50% em relação a 2019

A SES-RJ vai repassar R$ 45,5 milhões aos municípios fluminenses para qualificação e ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por meio do Programa de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Rio de Janeiro (COFI-RAPS). A cifra supera em mais de 50% o valor descentralizado no ano passado, conquista que é resultado da renovação do Programa. Os recursos serão aplicados no fortalecimento e na inovação da RAPS, na qualificação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), na ampliação dos serviços e na oferta de leitos de saúde mental em hospitais gerais.

O subsecretário de Gestão da Atenção Integral à Saúde da SES-RJ, Claudio Menezes, destaca a importância da retomada do cofinanciamento para os municípios, principalmente no cenário de pandemia, conforme diretrizes do secretário de Estado de Saúde, Alex Bousquet. “Estamos retornando com a política de cofinanciamento dos municípios do Rio de Janeiro. Os municípios serão contemplados em áreas e condições diversificadas, de acordo com a necessidade de cada região. Já temos aprovado o valor para a Raps, para as iniciativas da área de saúde mental, como prevenção, atuação medicamentosa e, principalmente, residências terapêuticas”, explica o subsecretário. "No entanto, é fundamental deixar claro que o repasse de verba de cofinanciamento está condicionado à prestação de contas dos gestores municipais, que deve estar em dia, para que haja o recebimento e o uso da verba pública seja de fato comprovado", orienta Menezes.

O subsecretário também destaca que a verba poderá ser utilizada para qualificar os profissionais da Atenção Psicossocial, para que não haja carência na oferta desse serviço. “Mesmo neste momento tão difícil de pandemia, estamos buscando uma readequação e crescimento da saúde pública do Estado do Rio de Janeiro. É nosso compromisso criar políticas públicas que viabilizem a expansão e qualificação da rede de cuidados em saúde mental”, afirma.

O COFI-RAPS distribuirá R$ 15,5 milhões por quadrimestre para 86 municípios, nas nove regiões de saúde do estado. Os recursos serão aplicados em 169 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), 53 hospitais gerais com 226 leitos de saúde mental e 136 CAPS, sendo 46 CAPS I, 50 CAPS II, 5 CAPS III, 30 CAPSi, 10 CAPSad II e 5 CAPSad III.

“O COFI-RAPS é uma política pública do SUS para o SUS. Representa, na prática, o que significa o pacto federativo e sua hierarquia. Com o Programa, colocamos em prática a descentralização, para assegurar a universalidade, a equidade e a integralidade no acesso à saúde. A participação social é o eixo transversal a tudo isso, uma vez que os serviços de saúde mental são espaços vivos de interação entre profissionais e usuários na construção de nosso sistema de saúde”, afirma a superintendente de Atenção Psicossocial e Populações Vulneráveis da SES-RJ, Karen Athié.

Em 2019, o repasse aos municípios foi vital para ampliar e qualificar a RAPS nos territórios. É o caso do CAPS III Casa Azul, em Mesquita, que passou a atender 24 horas. A unidade, que antes contava com 14 funcionários, agora tem 57 profissionais de saúde para atender a população do município em suas demandas relacionadas à saúde mental. Outra iniciativa de destaque, em São Gonçalo, foi a criação de mais uma Unidade de Acolhimento Infanto-Juvenil. O serviço é destinado a crianças e adolescentes, de 10 a 18 anos, e funciona como uma casa, onde os jovens são acolhidos e abrigados enquanto recebem tratamento.