Encontro discutiu a atuação da EAGESP e a Política Nacional dos Privados de Liberdade

Um encontro entre representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói colocou em pauta a atuação da equipe EAGESP (Equipe de Apoio à Gestão da Saúde Prisional), custeada pelo Cofinanciamento Estadual da Saúde Prisional, já pactuado em CIB em 2020. Essa equipe foi criada estrategicamente para avançar na construção tripartite do SUS, no âmbito do sistema penitenciário. Também foi discutida a Política Nacional dos Privados de Liberdade, que promete avançar em Niterói.

Entre os participantes estavam o subsecretário de Tratamento Penitenciário da SEAP, Dr. José Perrota, a subsecretária municipal de Saúde de Niterói, Camilla Franco e a superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade da SES, Karen Athié.

Saiba mais sobre o assunto acessando a Nota Técnica que orienta sobre a criação da Equipe de Apoio à Gestão da Saúde Prisional (EAGESP), seus objetivos e requisitos mínimos de funcionamento, conforme o Programa Estadual de Cofinanciamento através da Resolução SES nº 1921, de 25 de outubro de 2019.Nota Técnica SPL.pdf