Encontro discutiu o papel da Atenção Primária na garantia da segurança alimentar

 A alimentação saudável e a segurança alimentar entre populações vulneráveis foi objeto de discussão promovida em webinar pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ) nesta terça-feira (20/10). O debate on-line, que reuniu profissionais de saúde e especialistas em alimentação, fez parte da 19ª Jornada de Nutrição e Alimentação em Saúde Coletiva. A edição de 2020 do encontro teve como pauta as atribuições da Atenção Primária à Saúde (APS) na integração de ações que contemplem diferentes segmentos em situação de vulnerabilidade social no estado do Rio.

Para a superintendente de Atenção Primária à Saúde (SAPS) da SES-RJ, Thaís Severino, a jornada representa uma ocasião para reiterar a importância das equipes de APS para a construção de uma rede que mapeie a situação alimentar nos territórios. “A Atenção Primária tem sua potência pelos seus próprios atributos. A gente trabalha no território onde as pessoas vivem, conhece as formas de se desenvolver daquela comunidade, o acesso à alimentação, as famílias com suas questões culturais e comportamentais. Temos a oportunidade de ser o primeiro contato no acolhimento das pessoas.”

O papel da Atenção Primária como espaço privilegiado de cuidado em alimentação e nutrição se deve a um conjunto de atributos. A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Ana Laura Brandão, pontuou a acessibilidade da Atenção Básica, já que ela é a porta de entrada das populações vulneráveis para o serviço de saúde, e a integralidade da rede, ou seja, existência de uma ampla gama de serviços para responder à variedade de necessidades. “Quando pensamos no cuidado centrado nas famílias, orientado para a comunidade e para a competência cultural, vem a discussão sobre soberania alimentar e a promoção da alimentação adequada e saudável, ou seja, como esses atributos todos estão muito presentes nas nossas práticas profissionais”, afirmou.

Ana Laura destacou a capilaridade característica da Atenção Básica na cobertura de todo o território nacional. “O Programa Saúde da Família garante o aumento do acesso expressivo a um contingente populacional. A Atenção Básica traz essa capilaridade com os indivíduos em seu contexto social.” Esse elemento é considerado pela pesquisadora como fundamental para a oferta, integrada a ações intersetoriais, do cuidado em saúde a todos os segmentos populacionais. “Na Atenção Primária, nós nos articulamos com outros setores, como moradia ou saneamento básico, que são determinantes de saúde. Assim, ampliamos nossa ação e conseguimos pensar no indivíduo de uma outra forma, em articulação com a segurança alimentar e nutricional. É algo que deve estar em nossa agenda de pesquisa e política.”

A relação entre insegurança alimentar e desigualdade racial no âmbito dos territórios foi ressaltada pela professora do Instituto do Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde (NUTES) da UFRJ de Macaé, Célia Patriarca. “As desigualdades raciais não vêm do nada, mas são um reflexo da história e estão relacionadas à questão do racismo. É na população negra que se concentra a maior desigualdade social.” Para atender à população negra, por exemplo, ela acredita que a Atenção Primária deve estar atenta às suas particularidades socioeconômicas, como é o caso dos povos de quilombo. “A alimentação quilombola se baseia em alimentos in natura. Então, ela está de acordo com o nosso Guia Alimentar. Infelizmente, estamos notando a chegada de alimentos ultraprocessados a essas comunidades por meio da alimentação escolar. Isso merece atenção”, frisou.

Já a pesquisadora do Instituto de Nutrição Josué de Castro (UFRJ), Rosana Salles, apresentou o panorama recente sobre insegurança alimentar entre as famílias brasileiras mais pobres. Segundo ela, famílias chefiadas por mulheres têm uma vulnerabilidade maior e mais casos de insegurança do que as chefiadas por homens. “Quando olhamos os dados de 2017 e 2018, vemos que esse cenário piorou muito. A Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017-2018 mostra que a insegurança alimentar chegou a 15,3% dos domicílios comandados por mulheres, comparado aos 9,3% de 2013%.”

A presença de menores de 18 anos aumenta a condição de vulnerabilidade, mas os mesmos dados apontam que famílias com menores de quatro anos e com idosos tem índices menores de insegurança alimentar. “Esse quadro tem relação com os programas de transferência de renda e com programas de assistência social que trazem benefícios. Entre os menores de quatro anos, há o Bolsa Família. Entre os maiores de 65 anos, além da aposentadoria, temos o Benefício de Prestação Continuada, que agrega uma renda que permite uma aquisição de alimentos de forma estável e saudável”, acrescentou Rosana.

Para a pesquisadora, a questão da alimentação é sempre considera uma prioridade no manejo da renda dos mais pobres, assim como o valor do alimento, buscando sempre alimentos mais baratos. A compra de comida também deve ser vista associada às despesas com saúde e educação nas famílias. “Isso é uma observação importante quando a gente olha pela ótica da segurança alimentar. Quando vejo vulnerabilidade no acesso à alimentação, estou vendo também vulnerabilidade na saúde e educação.”

Também participaram do encontro virtual pesquisadores do município de Duque de Caxias, da UERJ, da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição, além da Área Técnica de Alimentação e Nutrição (ATAN).