Programa vai destinar até R$ 250 milhões aos 92 municípios do estado
Em março, mês em que é celebrado o Dia Mundial da Saúde Bucal (20.03), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) implementou um novo indicador de saúde bucal no Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde do Rio de Janeiro (PREFAPS). Para 2022, o programa prevê repasse total de mais de R$ 250 milhões aos 92 municípios do estado. Mais de mil equipes de saúde bucal e de outras áreas da saúde serão contempladas com os recursos.
A medida pactuada com os municípios visa ao repasse de valores para os fundos municipais de saúde, com o objetivo de incentivar a manutenção e a expansão das equipes de saúde bucal na estratégia de saúde da família. A mudança vai fortalecer a importância da ampliação do acesso aos serviços de saúde com qualidade e resolutividade pelos profissionais de saúde bucal.
Coordenador da Área Técnica de Saúde Bucal da SES, Cesar Silva ressalta que a retomada dos atendimentos eletivos odontológicos criou um momento oportuno para que as equipes repensem as suas estratégias.
— O indicador que utilizávamos anteriormente era baseado no escopo de ações realizadas pelas equipes de saúde bucal na atenção primária. Com a Covid-19, passamos a identificar limitações quanto ao seu monitoramento para subsidiar a organização do processo de trabalho das equipes. No contexto atual, a mudança do indicador reforçará o papel do serviço na avaliação entre tratamentos concluídos e estimativa de primeiras consultas odontológicas. Isso vai nos permitir entender a relação entre o acesso do usuário ao serviço e a conclusão do seu plano de tratamento — explica ele.
A mudança no programa foi possível a partir de um trabalho realizado pela SES para maior valorização e efetividade do trabalho em saúde bucal. Desde 2019, a área tem sido incluída no PREFAPS, em deliberações realizadas anualmente. Em fevereiro deste ano, o Programa foi pactuado de forma permanente com a Saúde Bucal compondo os seus três componentes.