Suplemento especial não era entregue no estado há uma década

Em reuniões mensais, familiares de pacientes com fibrose cística, associações de pacientes, médicos que atuam em serviços especializados e a equipe de gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES) - muitas com a presença do secretário Alexandre Chieppe - dividiram cada passo do complicado processo legal que possibilitou a compra internacional e a distribuição de um polivitamínico capaz de melhorar a qualidade de vida dos pacientes. Sem terem acesso há dez anos ao suplemento nutricional que combate a dificuldade na absorção de gordura e vitaminas, os pacientes começaram a retirar esta semana o polivitamínico em dois locais, após prescrição médica e nutricional: na Policlínica Piquet Carneiro (PPC), no bairro de São Francisco Xavier; e no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), no Flamengo.

- A atual gestão assumiu com o compromisso de recompor o estoque de medicamentos. E a aquisição do polivitamínico rico em vitaminas A, D, E e K, até o momento, foi o mais desafiador, principalmente por se tratar de um medicamento para o qual ainda não há registro na Anvisa e, por isso, só pode ser adquirido por um complexo processo de importação. Para operacionalizar essa aquisição, foi necessário cumprir a legislação nacional para aquisições públicas e também uma série de institutos e normas sanitárias, vencidas graças à atuação coordenada dos setores técnicos e administrativos da SES - diz o subsecretário executivo, Leonardo Ferreira, que buscou celeridade no processo, por meio de reuniões com a Anvisa.

De acordo com a Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (SAFIE) da Secretaria, que atuou no processo de compra, o contrato foi assinado em março e os produtos chegaram à Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) na quarta-feira passada (06.07). A participação dos pais das crianças com fibrose cística e das associações de pacientes foi importante para pressionar fornecedores. Com 298 pacientes cadastrados, a Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose (Acam-RJ) participou ativamente dos encontros, além de ter promovido uma campanha, nas redes sociais, em busca de soluções e ajuda.

A SES publicou o aviso de interesse de aquisição do polivitamínico no Diário Oficial, em jornal de grande circulação, no site da SES e também enviou o aviso de interesse a todos os fornecedores de medicamentos e suplementos cadastrados na Secretaria. Dessa forma, foi possível avaliar três propostas de preços.

Em março de 2022, foi assinado contrato com a empresa Paragon Farmaceutica Ltda, representante no Brasil da empresa americana Paragon Enterprises, para fornecimento do polivitamínico rico em vitaminas A, D, E e K para atendimento da demanda de 12 meses de todos os pacientes portadores de fibrose cística cadastrados no programa da secretaria, no valor total de U$ 101.911,20 (R$ 561.041,54). A SES tem estoque para atender, nos próximos 12 meses, a todos os pacientes cadastrados no programa do órgão: 49 crianças e 259 adultos no Instituto Fernandes Figueira e 59 adultos na Policlínica Piquet Carneiro.

“O suplemento é fundamental para o tratamento. Melhora a função pulmonar, a imunidade, a densidade óssea... Foi um longo caminho até aqui e agora somos só gratidão. Agradecemos publicamente a todos que estiveram envolvidos nessa empreitada, a todos os familiares que se fizeram presentes nos atos, a todos os médicos dos centros de referência para fibrose cística do estado, e às equipes da Secretaria de Estado de Saúde”, relata Herculano Peixoto, integrante da Acam e pai de Maria Clara Abreu Peixoto, de 12 anos, que fazia uso do suplemento entregue pelo estado até novembro de 2011, quando a distribuição foi interrompida:

“O suplemento foi prescrito pelo médico. Quando o estado interrompeu o fornecimento, eu movi mundos e fundos, fiz rifas, tinha ajuda de amigos e, graças a Deus, minha filha nunca ficou sem. Mas agora, nesse momento de crise e pandemia, é maravilhoso saber que dispomos novamente do produto”, comemora.

O cuidado com a alimentação e o suporte nutricional estão entre as bases do tratamento da fibrose cística. Distúrbio genético identificado pelo Teste do Pezinho, a fibrose cística é uma doença genética crônica que afeta principalmente os pulmões, o pâncreas e o sistema digestivo. Os pacientes apresentam mau funcionamento das glândulas exócrinas, que passam a produzir secreções mais espessas (muco) e de difícil eliminação. Uma vez acumuladas em determinadas áreas do corpo, essas secreções tendem a comprometer, por exemplo, os sistemas respiratório e digestivo. Uma das características é a má absorção de lipídeos (gorduras) e de algumas vitaminas, o que pode levar a um quadro de desnutrição.

Os suplementos para fibrose cística são formulados para que a absorção de vitaminas se dê de maneira adequada, atendendo a orientações nutricionais. O suplemento disponibilizado pela SES usa uma tecnologia que transforma as vitaminas lipossolúveis em hidrossolúveis, facilitando a absorção.

A distribuição dos suplementos será realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, na Farmácia do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), no caso de pacientes crianças e adolescentes, após a prescrição pelo setor de Nutrição da instituição. O endereço é Avenida Rui Barbosa 716, Flamengo.

Outro ponto de entrega é a Policlínica Piquet Carneiro, na Avenida Marechal Rondon 381, em São Francisco Xavier.