Nota Técnica orienta a execução do Financiamento Estadual para o Cuidado Integral às DANT

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), através da sua Subsecretaria de Gestão da Atenção Integral à Saúde (SGAIS), divulgou nota sobre a execução dos recursos de custeio destinados aos municípios do estado pelas Resoluções SES nº. 2.199/2020, 2201/2020, 2.255/2021 e Deliberações CIB-RJ nº 6.380/2021 e 6.381/2021, que estabelecem o repasse dividido em quatro fases para Ações e Serviços Públicos de Saúde no enfrentamento às Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis (DANT).

Alguns dos objetivos são:

1. Reduzir a mortalidade prematura pelas quatro principais Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (neoplasias, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e doenças respiratórias crônicas);
2. Reduzir mortalidade por câncer de mama;
3. Reduzir mortalidade prematura por câncer de colo do útero;
4. Reduzir obesidade entre crianças, adolescentes e adultos;
5. Aumentar a prática de atividade física;
6. Reduzir consumo de álcool;
7. Reduzir a prevalência do tabagismo, entre outras metas.