Coordenador da SAPV explica a importância desta ação para os usuários em seu território

Para a Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade (SAPV), da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), resgatar a dignidade do paciente, reintegrá-lo à sociedade e levá-lo de volta para o seu território são ações de extrema importância para um tratamento eficaz. Por isso, o processo de desinstitucionalização da Casa de Saúde Cananéia, localizada no município de Vassouras, é mais uma vitória na luta pelo fim das internações compulsórias em manicômios. Neste mês de janeiro, os últimos pacientes foram retirados da instituição e levados para residências terapêuticas.

O coordenador de Atenção Psicossocial da SAPV, Daniel Elia, esteve no hospital psiquiátrico e concluiu o que já era uma desconfiança: as pessoas que ali se encontravam não recebiam o tratamento devido. "Era um lugar onde havia uma série de violações, os cuidados eram precários e as instalações também. Não havia cuidado clínico articulado com a Atenção Primária ou outras áreas da saúde. Então, os pacientes adoeciam sem que isso fosse visto. A alimentação era ruim, e as práticas clínicas, muito ultrapassadas. Por isso, começamos a fazer o grupo de trabalho de desinstitucionalização da (Casa de Saúde) Cananéia, com profissionais que avaliaram caso a caso, identificaram as situações e começaram a fazer as articulações para as saídas dessas pessoas das instituições", afirmou.

Para fazer o fechamento de uma instituição como essa, processo que teve início após vistoria do Ministério Público, é preciso duas grandes ações: a desinstitucionalização, ou seja, a saída dos usuários; e a rede se articulando para evitar as internações psiquiátricas com o suporte dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que protagonizam esse cuidado, com a utilização de leitos em um hospital geral, para os casos mais complexos.

"Criamos um projeto terapêutico para os usuários. Isso significa avaliar qual paciente vai pra casa, qual vai morar com a família, diagnóstico e as necessidades de cada um. Colocamos esse projeto em prática e começamos a fazer a liberação dos pacientes. Em dezembro, intensificamos essas saídas e os últimos foram liberados este mês”, afirmou Daniel.

Vale ressaltar que de acordo com a Lei nº 10.216, os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental são assegurados sem qualquer forma de discriminação quanto à raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, opção política, nacionalidade, idade, família, recursos econômicos e ao grau de gravidade ou tempo de evolução de seu transtorno, ou qualquer outra. Ela também outorga aos municípios e estados a garantia dos direitos inclusivos do portador de sofrimento mental.

Segundo o coordenador, os hospitais psiquiátricos trabalham com um modelo de tratamento antigo, comprovadamente ultrapassado e ineficaz, centrado na internação para situações de crise aguda, usando um cuidado estritamente medicamentoso. Neste tipo de cuidado, o paciente sai do contexto social e, no agravamento da situação, recebe sedativos. A proposta é que o cuidado seja ampliado. A medicação é importante, mas ela tem que ser associada ao respeito de direitos, principalmente com a garantia de que a pessoa possa viver em sociedade.

"A proposta da Atenção Psicossocial é que todos os recursos da vida daquela pessoa sejam mantidos no cuidado dela, isto é, os parentes, o território, a religião, a cultura, o esporte, o convívio em sociedade, geração de renda e trabalho, entre outros", reforçou.

Ao todo, mais de 50 pacientes foram retirados da Casa de Saúde Cananéia e, hoje, se recuperam em um ambiente confortável, seguro, com garantia ao direito de ir e vir e acompanhamento profissional. "A residência terapêutica é uma casa onde o paciente tem o seu quarto, seu armário, tem a liberdade de escolher o que vai comer e vestir, o direito de sair e tem um cuidador que o acompanha 24 horas, porque toda residência é vinculada a um CAPS. “O nosso trabalho se baseia na tentativa de dar dignidade a esses pacientes, pois acreditamos que sempre há tempo para retomar a vida e o convívio com os demais", concluiu Daniel.

O fechamento da Casa de Saúde foi tema da roda de conversa do seminário de finalização do projeto QualificaRAPs, na última semana. Lidia Teixeira, apoiadora do projeto fez uma análise do processo de desinstitucionalização de pacientes do hospital. Confira no link: https://www.youtube.com/watch?v=rQuJ7YGYu2k&feature=youtu.be

Texto de Carmen Lúcia