FÓRUM INTERSETORIAL E INTERFEDERATIVO DE SAÚDE MENTAL, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA 

Boas práticas do cuidado em saúde mental em liberdade no território do ERJ a partir da Resolução 487 do CNJ

DATA: 12/11/2024 HORÁRIO: 08h às 16h30min LOCAL: Palácio da Fazenda - Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 - Castelo.

Inscrições: https://forms.gle/uTsbVLtVqRqCzTP29

Links da transmissão:

 manhã (https://youtube.com/live/BtpiLGdDVlw?feature=share)

tarde (https://youtube.com/live/tcizaxWXO7w?feature=share)

Horário

Atividade

08h às 09h

Acolhimento

09h às 10h30min

Mesa de Abertura com as boas vindas das representações institucionais e da sociedade civil e Palestra de Honra

Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS-RJ), Secretaria de Estado de Saúde do RJ (SES-RJ), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional pelo Judiciário e membro do CEIMPA-RJ, Usuário e integrante do Coletivo Participa-Ação, Coordenação de Desinstitucionalização e Direitos Humanos (DESMAD/MS), COSEMS RJ, Conselho Estadual de Saúde (CES-RJ), CONASS e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Palestrante de Honra

Dra. Ana Paula Guljor - Psiquiatra, Presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e Coordenadora do LAPS/FIOCRUZ 

10h45min às 12h

Apresentação das ações realizadas pela SES-RJ  e o contexto atual da Política Antimanicomial do Poder Judiciário: Estado da arte atual. 

Karen Athié - Superintendente de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade -SES/RJ; 

Marcos Martins - Coordenador das Equipes de Atenção Psicossocial para o acompanhamento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei no Estado do RJ; 

Comentadora: Fernanda da Guia (Ministério da Saúde) 

12h às 13h

Intervalo para o almoço

13h às 16h

Boas práticas do trabalho da atenção psicossocial na articulação com a Justiça e o Sistema Prisional 

Caso 1 - A centralidade do Projeto Terapêutico Singular para Medida de segurança em liberdade: relato da experiência do CAPS NEUSA SANTOS SOUZA do município do Rio de Janeiro. Apresentação: Carla Sousa de Oliveira e Amanda de Almeida Sanches - profissionais de saúde do CAPS

Caso 2 - A construção do cuidado integral em saúde entre a equipe de Atenção Psicossocial- desinst e a equipe da Atenção Primária Prisional de Bangu a partir da ferramenta de Avaliação psicossocial: relato de experiência pela equipe EAP- desinst no acompanhamento de um caso de São João da Barra. Apresentação: Nayara da Conceição Fausto - enfermeira da Equipe de Atenção Psicossocial-Desinst 

Caso 3 - A reformulação de uma rede de cuidados em liberdade para pessoas com transtorno mental em conflito com a lei a partir dos princípios da atenção psicossocial e da sensibilização do Sistema de Justiça: a experiência intersetorial da equipe EAP-desinst no município de Rio das Flores. Apresentação: Carlos Eduardo Ferreira Lima psiquiatra da Equipe de Atenção Psicossocial-Desinst

Caso 4 - A desconstrução de um itinerário encarcerador (hospital psiquiátrico / prisão / manicômio judiciário) a partir da articulação EAP-desinst e o apoio regional: a experiência do apoio institucional da Coordenação de Atenção Psicossocial em um caso de São Gonçalo Apresentação: Carlos Eduardo Honorato – psiquiatra e apoiador institucional da Metro II pela Coordenação de Atenção Psicossocial da SES.

Debatedores: DRº. Tiago Joffily - Promotor de Justiça/MPERJ; DRª. Thaisa Guerreiro - Defensora Pública/DPERJ; DRª. Roberta Barrouin - Juíza de Direito/TJRJ; Nelly Azeredo - Assessora da Coordenação de Atenção Psicossocial/SUPAPPSV/SUBVAPS/SES-RJ; Dr.a. Luciana Simas - ENSP/UFRJ

Mediadores: Fernanda da Guia - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - NEMS/RJ; Daniel Elia - Assessor da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade/SUBVAPS/SES-RJ

16h

Encerramento