Legislação Estrutura

ESTRUTURA SECTI

 

Decreto nº 48.167 de 3 de agosto de 2022 

Altera, sem aumento de despesa, o Decreto nº 46.596, de 13 de março de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, e dá outras providências.

 

Lei nº 9.602 de 22 de março de 2022

Deterina e promove a incorporação da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste pela Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

 

Decreto nº 47.674 de 5 de julho de 2021

Transfere, sem aumento de despesa, a vinculação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) para a Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC).

 

Decreto nº 47.375 de 27 de novembro de 2020

Transfere, sem aumento de despesa, a vinculação da Fundação CEPERJ (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) sda Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Secretaria de Estado da Casa Civil.

 

Decreto nº 46.960 de 3 de março de 2020

Dispõe sobre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e dá outras providências.

 

Decreto nº 46.596 de 3 de março de 2019

Altera, sem aumento de despesa, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências.

 

Decreto nº 45.908 de 8 de fevereiro de 2017

Altera o Decreto nº 45.896, de 27 de janeiro de 2017, que modifica a estrutura básica do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

 

Decreto nº 45.896 de 27 de janeiro de 2017

Modifica a estrutura do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

 

Decreto nº 45.207 de 30 de março de 2015

Altera dispositivos no Decreto nº 40.486, de 01.01.2007, e dá outras providências.

 

Decreto nº 45.114 de 5 de janeiro de 2015

Dispõe sobre o centro de tecnologia de informação e comunicação do Estado do Rio de Janeiro – PRODERJ, e dá outras providências.

 

Decreto nº 42.453 de 6 de maio de 2010

Dispõe sobre cargos em comissão da estrutura básica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT, e dá outras providências.

 

Decreto nº 42.008 de 26 de agosto de 2009

Altera a estrutura da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e dá outras providências.

 

Decreto nº 41.986 de 10 de agosto de 2009

Altera estrutura básica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT e dá outras providências.

 

Decreto nº 40.508 de 5 de janeiro de 2007

Altera o Decreto nº 40.486, de 01.01.2007, que estabeleceu a estrutura do Poder Executivo e dá outras providências.

 

Decreto nº 40.486 de 1º de janeiro de 2007

Estabelece a estrutura do Poder Executivo e dá outras providências.

 

Decreto nº 32.621 de 1º de janeiro de 2003

Estabelece a estrutura do Poder Executivo e dá outras providências.

 

Resolução SECT nº 86, de 17 de outubro de 2001

Aprova o Regimento Interno da SECT.

 

Decreto nº 25.162 de 1º janeiro de 1999

Estabelece a nova estrutura do Poder Executivo e dá outras providências.

 

Resolução nº 8, de 13 de setembro de 1995

Aprova o Regimento Interno da SECTEC.

 

Decreto nº 21.364 de 29 de março de 1995

Aprova a estrutura básica da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECTEC.

 

Decreto nº 21.258 de 1º de janeiro de 1995

Estabelece a nova estrutura do Poder Executivo e dá outras providências.

 

Decreto nº 16.542 de 4 de abril de 1991

Institui a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia.

 

Decreto nº 15.417 de 3 de setembro de 1990

Altera e consolida a estrutura da SECTEC.

 

Decreto nº 9.857 de 1º de julho de 1987

Altera a estrutura da Secretaria de Estação de Viação para SECTEC.

 

Decreto nº 9.903, de 27 de abril de 1987

Estrutura a Secretaria de Estado de Cultura - SEC pela alteração da Secretaria de Estado de Ciência e Cultura e dá outras providências.

 

Decreto nº 7.338, de 19 de junho de 1984

Estabelece a competência, aprova a estrutura básica da Secretaria de Estado de Ciência e Cultura e dá outras providências.

 

Lei nº 689, de 29 de novembro de 1983

Altera a estrutura básica da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.

 

Decreto Lei nº 1, de 15 de março de 1975

Estabelece a organização básica do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.