A Ouvidoria da SECTI-RJ é uma instância de controle e participação social que atua como um canal de comunicação entre a sociedade e a Secretaria, sendo responsável por recepcionar e dar tratamento às  manifestações de ouvidoria (denúncias, comunicações de irregularidade, reclamações, elogios, solicitações de providências e sugestões) e aos pedidos de acesso à informação, além de realizar o monitoramento da Transparência Ativa, com o objetivo de fomentar o exercício da cidadania e contribuir para a excelência dos serviços prestados pelo órgão.

É um serviço gratuito e disponível para todos os cidadãos. No âmbito da SECTI-RJ, a Ouvidoria está vinculada ao Gabinete do Secretário e sua atuação é pautada nos valores da ética, transparência, respeito ao cidadão, eficiência, humanização, excelência no atendimento e sigilo profissional.

A Ouvidoria integra a Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo Estadual, sujeitando-se às orientações normativas, supervisão técnica e monitoramento da Ouvidoria Geral e Transparência do Estado (OGE-RJ). A legislação completa relacionada às atividades da Ouvidoria e aos direitos dos cidadãos pode ser acessada no menu “Legislação Ouvidoria”.

QUANDO RECORRER À OUVIDORIA? 

• Pedido de Acesso á Informação: Disponibilização de informações aos cidadãos baseada na Lei Federal nº 12.527/2011 pelo Sistema OuvERJ.
• Manifestação: Cadastro de manifestação (informação, sugestão, reclamação ou elogio sobre os serviços prestados pela SECTI, e sobre atos de servidores SECTI) pelo Sistema OuvERJ.
• Resposta de Pedido: Consulta ao andamento da manifestação (informação, sugestão, reclamação ou elogio) na Ouvidoria pelo Sistema OuvERJ, telefone ou e-mail.

A Ouvidoria recebe e analisa as manifestações (denúncias, reclamações, elogios, solicitações de providências e sugestões), assim como os pedidos de acesso à informação pública relacionados à SECTI-RJ, encaminha para as áreas internas responsáveis pelo tratamento e realiza o monitoramento para que as respostas sejam fornecidas dentro dos prazos estabelecidos por lei.