Sobre
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Espaço crucial para a participação do cidadão na gestão pública, fiscalização, monitoramento e controle das ações da Administração Pública. Trata-se de importante mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania.
A participação do usuário do serviço público é fundamental para o alcance do objetivo da Ouvidoria e Transparência Geral do Estado.
Faça aqui sua Manifestação ou seu pedido de Acesso à Informação
A Ouvidoria da SECTI-RJ é uma instância de controle e participação social que atua como um canal de comunicação entre a sociedade e a Secretaria, sendo responsável por recepcionar e dar tratamento às manifestações de ouvidoria (denúncias, comunicações de irregularidade, reclamações, elogios, solicitações de providências e sugestões) e aos pedidos de acesso à informação, além de realizar o monitoramento da Transparência Ativa, com o objetivo de fomentar o exercício da cidadania e contribuir para a excelência dos serviços prestados pelo órgão.
É um serviço gratuito e disponível para todos os cidadãos. No âmbito da SECTI-RJ, a Ouvidoria está vinculada ao Gabinete do Secretário e sua atuação é pautada nos valores da ética, transparência, respeito ao cidadão, eficiência, humanização, excelência no atendimento e sigilo profissional.
A Ouvidoria integra a Rede de Ouvidorias e Transparência do Poder Executivo Estadual, sujeitando-se às orientações normativas, supervisão técnica e monitoramento da Ouvidoria Geral e Transparência do Estado (OGE-RJ). A legislação completa relacionada às atividades da Ouvidoria e aos direitos dos cidadãos pode ser acessada no menu “Legislação Ouvidoria”.
QUANDO RECORRER À OUVIDORIA?
- Pedido de Acesso á Informação: Disponibilização de informações aos cidadãos baseada na Lei Federal nº 12.527/2011 pelo Sistema OuvERJ.
- Manifestação: Cadastro de manifestação (informação, sugestão, reclamação ou elogio sobre os serviços prestados pela SECTI, e sobre atos de servidores SECTI) pelo Sistema OuvERJ.
- Resposta de Pedido: Consulta ao andamento da manifestação (informação, sugestão, reclamação ou elogio) na Ouvidoria pelo Sistema OuvERJ, telefone ou e-mail.
A Ouvidoria recebe e analisa as manifestações (denúncias, reclamações, elogios, solicitações de providências e sugestões), assim como os pedidos de acesso à informação pública relacionados à SECTI-RJ, encaminha para as áreas internas responsáveis pelo tratamento e realiza o monitoramento para que as respostas sejam fornecidas dentro dos prazos estabelecidos por lei.
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Contatos Ouvidoria
Telefone: N/A
E-mail: assouv@secti.rj.gov.br
Ouvidora: Maria Fernanda Vazquez
Endereço: Av. Erasmo Braga, nº 118, 4º andar - hall esquerdo, Centro, Rio de Janeiro – CEP: 20020-000.
Horário de atendimento: das 10h às 16h (mediante agendamento prévio)