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SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SUBSECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS, TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico n.°001/2022, do tipo menor preço global, conforme abaixo discriminado.
OBJETO: O objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS MODALIDADES DE AUDITORIA TÉCNICA E FINANCEIRA, BEM COMO TRABALHOS RELATIVOS A PARECERES, ANÁLISES CRÍTICAS DE DOCUMENTOS TÉCNICOS E AVALIAÇÕES EM GERAL, AFIM DE VERIFICAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC FIRMADOS EM 09/08/2019 E 18/02/2020 ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – MPRJ, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) e quantificado na Proposta de Preços (Anexo II), deste Edital.
PROCESSO: SEI-070026/000410/2021
DATA DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: 08/07/2022 às 10:00h
VALOR ESTIMADO DO CERTAME: R$3.879.342,22 (três milhões, oitocentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos).
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=AMBIENTE, www.
compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido mediante a entrega de um pen drive, na Av. Venezuela, 110, 5º Andar, baia Maracanã, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.
Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no seguinte endereço:
Av. Venezuela, 110, 5º Andar, baia maracanã, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 h às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, ou por meio do telefone nº (21) 2332-5618 ou, ainda, pelo e mail: licitacao.ambiente@gmail.com.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001 DE 2022
O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE e da AUTORIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, criada pelo Decreto no 47.727, de 16 de agosto de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de iniciativas e formalização da adesão ao Calendário RIO2030, com o objetivo de integrar e engajar a sociedade na realização do ANO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2022, conforme definido no Decreto no 47.843, de 24 de novembro de 2021.
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
S U B S E C R E TA RIA EXECUTIVA E D I TA L CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE torna público a abertura de seleção de Proposta de Trabalho para a realização do PROJETO AMBIENTE JOVEM, por meio de Contrato de Gestão. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no endereço: Av. Venezuela, nº 110, 5º andar, baia maracanã -Saúde,Rio de Janeiro/RJ, de 10h às 12h e das 14h às 16h, no sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade: http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=AMBIENTE e no Processo nº SEI-070026/000705/2021. A sessão pública do processo de seleção será realizada no dia 29/12/2021, às 10hs, no endereço Av.Venezuela, nº 110, 5º Andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ. Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser obtidos por mensagem escrita enviada para o endereçoeletrônico: licitacao.ambiente@gmail.com, até o quinto dia útil anterior à abertura da sessão, mediante confirmação de recebimento.
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
SUBSECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2021 -
Processo SEI-070026/001142/2021. OBJETO: O presente Edital tem por objeto selecionar entidade devidamente capacitada para realizar a gestão operacional do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, também conhecido como Fundo da Mata Atlântica, doravante FMA, nos termos da Lei Estadual nº 6.572/2013, com a alteração dada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, da Resolução SEA nº 491/2015, da Resolução SEAS nº 12/2019 alterada pelas Resoluções SEAS nº 56/2020 e n° 80/2021, da Resolução SEAS nº 41/2019 e das condições e procedimentos previstos no Manual Operacional do Fundo da Mata Atlântica (Anexos IV), cujas disposições fazem parte integrante deste edital, independentemente de sua transcrição. Informações e esclarecimentos de dúvidas de interpretação deste Edital poderão ser apresentados por escrito, até o quinto dia útil anterior à abertura da sessão, no seguinte endereço: Avenida Venezuela, 110 – 5º andar, CEP: 20081-312, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 h às 12:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas ou, ainda, mediante confirmação de recebimento, por e-mail licitacao.ambiente@gmail.com. Todas as respostas serão divulgadas, em até 5 (cinco) dias úteis, na primeira página do sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.
AVISO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade –SEAS torna público que realizará a licitação por: LICITAÇÃO: Tomada de Preços n.º 001/2021 OBJETO: PLANO ESTADUAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO RIO DE JANEIRO – PESHI, ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – PERHI E ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE ALTERNATIVAS PARA O ABASTECIMENTO HÍDRICO DA PORÇÃO LESTE DA BAÍA DE GUANABARA, TIPO: Técnica e Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DATA DE ABERTURA DO CERTAME: 07/06/2021 às 14:00h PROCESSO SEI-070026/000681/2020 O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, através do link abaixo, bem como no endereço eletrônico www.compras.rj.com.br ou, poderão adquirir cópia na sede desta SEAS, sito à Avenida Venezuela, 110, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro- RJ, no horário de 10h ás 12h / 14h ás 16h. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone (21) 2332-5608 ou, ainda, pelo e-mail: licitacao.ambiente@gmail.com.
AVISO A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, torna público a ERRATA n° 1, referente ao Edital da Tomada de Preços n° 001/2021, tratada por meio do processo administrativo SEI-070026/000681/2020. Informa-se terem sido realizadas retificações no Anexo E do Edital, (Pontuação para julgamento da Proposta Técnica). Onde se lê: Anexo E (2. Equipe Chave / I2.1): Coordenador – Profissional devidamente habilitado no seu respectivo órgão de classe para exercer as atividades escopo deste edital com no mínimo 15 (quinze) anos de experiência e que tenha, comprovadamente, participado como responsável técnico, supervisor ou coordenador da realização de estudo, plano ou planejamento de segurança hídrica, recursos hídricos ou correlatos (expressos em atestados registrados no Conselho de Classe).
EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
ATO DA ADMINISTRACAO SOBRE QUESTIONAMENTOS ACERCA DO EDITAL - Parte I
ATO DA ADMINISTRACAO SOBRE QUESTIONAMENTOS ACERCA DO EDITAL - Parte II
ATO DA ADMINISTRACAO SOBRE QUESTIONAMENTOS ACERCA DO EDITAL - Parte III
ATO DA ADMINISTRACAO SOBRE QUESTIONAMENTOS ACERCA DO EDITAL - Parte IV
ANEXO AO EDITAL _Manual Operacional do FMA
ANEXO I ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE PLANO DE TRABALHO
ANEXO II MINUTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ANEXO III DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE PENALIDADE
ANEXO IX DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE
ANEXO V DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART 7 RFB
ANEXO VI DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DA PROPOSTA
ANEXO IV MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
ANEXO X ESTIMATIVA DE VALORES VALOR MAXIMO ACEITAVEL
ANEXO VIII Quadro de Recursos Humanos
ANEXO VII DECLARACAO DE INEXISTENCIA DE PENALIDADE
ANEXO VI DECLARACAO DE ELABORACAO INDEPENDENTE DA PROPOSTA
ANEXO V ROTEIRO DE ELABORACAO DA PROPOSTA DE TRABALHO
ANEXO IX AVALIACAO PROPOSTA DE TRABALHO
MODELO DE DECLARAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
ANEXO XIII MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO
ANEXO XII DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO DOS CONSELHEIROS E DIRETORES
ANEXO XI DECLARACAO DE REGULARIDADE PERANTE TCU E TCE
Anexo ao Edital de Licitação Pregão Presencial n° 001/2022
Edital de Licitação Pregão Presencial n° 001/2022
Publicação DO Edital de Licitação Pregão Presencial n° 001/2022
Pedido de Esclarecimentos - Pregão Presencial n° 001/2022
Pedido de Esclarecimento 2 - Pregão Presencial nº 001/2022
Pedido de Esclarecimentos 3 - Pregão Presencial nº 001/2022
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
ANEXOS AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Anexo I ao III do Edital 001-2022
Anexo IV ao VIII do Edital 001-2022
Anexo IX ao XI do Edital 001-2022
Edital de Tomada de Preço n 001-2022
Errata de TOMADA DE PREÇO - DOERJ - doc.SEI 40542513
Aviso de Pregão Eletrônico - doc.SEI 43611087
Aviso de Pregão Eletrônico - doc.SEI 44332054
Pedido de Esclarecimento - Concorrência 001/2023
Pedidos de Esclarecimentos e Respostas
Impugnação ao Pregão nº002/2022
Publicação da Autoridade Competente no DOERJ
Decisão da Autoridade Competente
Adiamento do Chamamento Público nº001/2022
Aviso de Pregão Eletrônico n° 001/2023 (1)
Aviso de Pregão Eletrônico n° 001/2023 (2)
Edital de Pregão Eletrônico n° 001/2023
Nota de Esclarecimento nº 1 do Pregão Eletrônico nº 001/2023
JUSTIFICATIVA DEVIDA QUANTO À DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO