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Procon-RJ instaura processo sancionatório contra a CVC por não reembolsar integralmente as viagensTurismoApós receber reclamações de consumidores, o Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou, nesta quinta-feira (13/01), ato sancionatório contra a empresa CVC Brasil por violações aos direitos dos consumidores. Com a suspensão temporária da…
Procon-RJ instaura ato sancionatório e ITA poderá ser multada em até R$ 10 milhõesTurismoO Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou ato sancionatório em face da empresa Itapemirim Transportes Aéreos por violações a direitos dos consumidores. A abertura do processo administrativo deu-se devido à companhia aérea fornecer atendimento…
Procon-RJ lacra bombas de combustíveis em operação de fiscalização em todo EstadoComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou operação de fiscalização em postos de combustíveis nesta terça e quarta-feira (11 e 12/01). A ação, que foi realizada por solicitação da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, contou com o apoio…
Procon-RJ esclarece dúvidas acerca da lista de material escolarComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro vem tirar as dúvidas dos consumidores a respeito da lista de material em função das mudanças dos métodos de ensino ocasionadas pela pandemia do covid-19. Os responsáveis precisam ficar atentos se o material é…
Procon-RJ e ANP interditam distribuidora de gás de cozinha em Operação ConjuntaGásNesta sexta-feira (07/01), o Procon Estadual do Rio de Janeiro participou de operação conjunta do Batalhão da Polícia Militar Ambiental que teve também o apoio da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A ação fiscalizou quatro distribuidoras de gás…
Procon-RJ notifica Ibéria por cancelar passagens promocionais compradasTurismoO Procon Estadual do Rio de Janeiro notificou a companhia de aviação Ibéria Lineas Aereas nesta quinta-feira (06/01). A empresa terá que prestar esclarecimentos acerca do cancelamento de bilhetes aéreos ofertados no dia 28 de dezembro de 2021…
MSC e Costa Cruzeiros terão que prestar esclarecimentos ao Procon-RJTurismoO Procon Estadual do Rio de Janeiro notificou, nesta terça-feira (04/01), a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros a prestarem esclarecimentos após notícias sobre surtos de covid-19 a bordo das embarcações que operam na costa fluminense. As empresas…
Procon-RJ constata que o preço do GNV subiu cerca de 45% em alguns postosComércioNesta segunda-feira (03/01), agentes do Procon Estadual do Rio de Janeiro fiscalizaram 31 postos de combustíveis das Regiões Metropolitana, Serrana e dos Lagos, e também do Norte Fluminense. A ação foi deflagrada para apurar se houve possível…
Procon-RJ instaura ato de investigação após denúncias de aumento abusivo no preço do GNVComércioO Procon/RJ instaurou Ato de Investigação Preliminar, a fim de apurar o cometimento de prática abusiva pelos fornecedores de GNV que elevaram o preço dos seus produtos, sem justa causa, o que é vedado pelo CDC.
O reajuste teria ocorrido…
Cancelamento ou alteração de voos: Procon-RJ explica os direitos do consumidorTurismoMesmo que a viagem seja planejada com antecedência, imprevistos podem acontecer. Voos podem ser cancelados ou alterados pelas companhias aéreas, e o consumidor também pode precisar mudar os planos do passeio. O Procon Estadual do Rio de Janeiro…
Troca de presentes: Procon-RJ esclarece quais são os direitos dos consumidoresComércioO primeiro dia útil após o Natal é conhecido como o dia das trocas. As lojas são obrigadas a efetuar trocas de presentes de Natal? Esta é uma dúvida muito comum dos consumidores e o Procon Estadual do Rio de Janeiro vai explicar o que determina o…
ITA terá que prestar esclarecimentos ao Procon-RJ acerca do cancelamento de voosTurismoNesta terça-feira (20/12), o Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou processo de investigação em face da empresa Itapemirim Transportes Aéreos por possíveis violações ao direito do consumidor. A companhia aérea suspendeu suas operações no…
Procon-RJ instaura ato sancionatório contra o Banco de BrasíliaBancosO Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou ato sancionatório contra o Banco de Brasília - BRB decorrente de reclamação de consumidor que se inscreveu no Mutirão de Renegociação para Superendividados. O banco efetuou descontos na conta salário…
Natal: Procon-RJ orienta sobre compra de presentes em lojas físicas e virtuaisComércioEm mais um ano de pandemia, alguns consumidores ainda vão preferir efetuar as compras pela internet. Por isso, além das dicas para aqueles que irão percorrer as lojas físicas em busca do presente ideal, o Procon Estadual do Rio de Janeiro orienta…
Procon-RJ promoverá mutirão de renegociação de dívidas com concessionárias de água e esgotoDívidasApós o bem sucedido mutirão das concessionárias de energia com uma média de 80% de acordo, na próxima quarta-feira (15.12), o Procon-RJ vai promover as inscrições para o mutirão de renegociação de dívidas com as concessionárias de água e esgoto…
Procon-RJ faz atos sancionatórios contra três empresas de e-commerce após fiscalização on lineComércioEm novembro, o Procon-RJ realizou pesquisas de preços e promoções de produtos mais buscados na Black Friday e comparou com as ofertas anunciadas nos sites de diversas empresas. Entre os sites de oito grandes varejistas monitoradas, os fiscais…
Procon Estadual flagra publicidade enganosa, produtos vencidos e lacra dois bicos de combustíveisComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual do Consumidor realizaram operação de fiscalização em bancos, farmácias e postos de combustíveis em São João de Meriti, um posto de combustível em Duque de Caxias e outro no Rio Comprido…
Começa hoje o Primeiro Mutirão Presencial durante a pandemia do Procon-RJ com a Light e EnelDívidasO Procon Estadual do Rio de Janeiro vai promover o mutirão presencial de renegociação de dívidas com as concessionárias de energia Enel e Light. Em novembro as concessionárias realizaram as inscrições para quem vai fazer online e agora as…
Procon-RJ compara preço de arroz e feijão em todo o estadoComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou um levantamento de preços de produtos básicos da alimentação dos consumidores fluminenses. A pesquisa foi solicitada pelo secretário estadual de defesa do consumidor, Leo Vieira, para apurar se a…
Procon-RJ está realizando fiscalização especial na Black FridayComércioHoje (26/11), dia oficial da Black Friday, os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro estão vistoriando estabelecimentos comerciais localizados nas Zonas Norte e Oeste, Centro, Baixada Fluminense e Niterói. Agentes também fazem o…
Procon-RJ realiza operação em postos que comercializam GNVComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (24/11), uma fiscalização em postos de combustíveis da Zona Norte do Rio de Janeiro. A operação contou com o apoio da Agência Nacional de Petróleo (ANP), do Instituto de Pesos e…
Procon-RJ realiza o monitoramento de preços de itens muito procurados durante a Black FridayComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro está fazendo um monitoramento de preços de produtos que são muito procurados na Black Friday para apurar se grandes sites irão realizar maquiagem de preços. O material servirá também como uma pesquisa para os…
Começam hoje as inscrições para o Mutirão do Procon-RJ em parceria com a Light e EnelDívidasO Procon Estadual do Rio de Janeiro vai promover um mutirão de renegociação de dívidas com as concessionárias de energia Enel e Light após solicitação do secretário estadual de defesa do consumidor, Léo Vieira. Desta vez, as inscrições poderão…
O Procon-RJ, oficiado pelo Tribunal de Justiça, vem a público informar que os consumidores que foram lesados pela atualização do Windows 7, conforme o processo que segue em link abaixo, deverão buscar à justiça para liquidação da sentença.
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Procon-RJ realiza operação de fiscalização em Angra dos ReisComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou fiscalização no município de Angra dos Reis nesta sexta-feira (19/11). A operação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) e da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz…
Procon-RJ recomenda que as concessionárias de serviços públicos não efetuem corteSaneamentoO presidente do Procon Estadual do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, fez uma recomendação às concessionárias de serviços essenciais de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto nesta quarta-feira (17/11). A medida é para que estes…
Procon-RJ lança cartilha com orientações para compras na Black FridayComércioNo mês de novembro acontece a Black Friday, época em que os lojistas prometem descontos e ofertas arrasadoras. Para alertar a população, o Procon Estadual do Rio de Janeiro preparou uma cartilha com dicas para consumidores que farão compras em…
Procon-RJ interdita quatro instaladoras de kit gás e dois bicos de combustíveis em Nova IguaçuComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro e a SEDCON realizaram operação de fiscalização em Nova Iguaçu e São João de Meriti com o apoio da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) nesta quinta-feira (11/11). Os agentes vistoriaram 11 estabelecimentos.…
Procon-RJ e SEDCON fazem operação em bancos, supermercados e postos de São João de MeritiComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual do Consumidor realizaram operação de fiscalização em supermercados, bancos e postos de combustíveis de São João de Meriti nesta sexta-feira (05/11). A ação contou com o apoio da Agência…
Procon-RJ instaura ato sancionatório contra cinco escolas particulares do RioEducaçãoNo mês de novembro, começa a temporada de matrícula e rematrícula das instituições de ensino. O Procon Estadual do Rio de Janeiro fiscaliza regularmente os contratos destes estabelecimentos e apresenta orientações tantos aos consumidores e…
Procon-RJ identifica variação de cerca de 35% no valor do arroz e do feijão entre estabelecimentosComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou levantamento de preços de produtos que são base da alimentação dos brasileiros. A pesquisa foi solicitada pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor para monitorar os valores do arroz e feijão, a…
SEDCON, Procon-RJ, SEFAZ e ANP realizaram operação de fiscalização em postos de combustíveisComércioA Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor e o Procon Estadual do Rio de Janeiro participaram de uma operação de fiscalização de postos de combustíveis em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e agentes da Fazenda Estadual nesse…
Mais de 4.200 inscritos no 1º Grande Mutirão do Procon-RJ para os SuperendividadosDívidasO Procon Estadual do Rio de Janeiro bateu o recorde do número de participantes em um único mutirão. As inscrições para o Mutirão de Renegociação de Débitos para Superendividados encerraram-se nessa terça-feira (26/10) e 4.262 consumidores…
Inscreva-se para o mutirão de renegociação do Procon-RJ para os SuperendividadosDívidasRestam poucos dias para os consumidores se inscreverem no 1º Grande Mutirão de Renegociação de Débitos para Superendividados promovido pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro. Bradesco, Santander, Banco RCI, Light, Enel, Vivo, Oi, Claro, Tim, Via…
Procon-RJ descarta mais de 130 kg de alimentos impróprios para o consumoComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro fiscalizou cinco estabelecimentos a pedido do Ministério Público (MPRJ) nesta quarta-feira (20/10). Os agentes vistoriaram um supermercado atacadista, uma loja de peças automotivas, uma agência bancária em São…
Procon-RJ realiza pesquisa de preço de arroz e feijão em todo o estadoComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro está realizando um levantamento de preços de produtos básicos da alimentação dos consumidores fluminenses. A pesquisa foi solicitada pelo secretário estadual de defesa do consumidor,
Leonardo Vieira,…
Procon-RJ multa os correios em cerca de R$ 114 mil por atraso em entregasComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro aplicou multa de R$ 113.991,11 na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos após instaurar ato sancionatório e analisar a defesa apresentada pela estatal. O procedimento administrativo foi elaborado no…
Procon-RJ e Tribunal de Justiça do RJ celebrarão acordo de cooperaçãoInstitucionalNesta quarta-feira, 13/10, o presidente do Procon Estadual do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o professor de Direito…
Procon-RJ realiza ação de orientação em circos, parques, boliche e pista de patinaçãoLazerCom a proximidade do Dia das Crianças, que é celebrado no dia 12 de outubro, o Procon-RJ realizou uma operação de fiscalização com cunho orientador em circos, parques e boliche nesta quinta-feira (07/10). Os agentes vistoriaram 21…
Dia das Crianças: 8 dicas do Procon-RJ na hora de comprar brinquedosComércioOs brinquedos são os principais presentes que a garotada escolhe ganhar no Dia das Crianças, que acontece no próximo dia 12. Na hora de efetuar a compra dos mesmos, os responsáveis precisam ficar atentos a alguns fatores para garantir a segurança…
1º Grande Mutirão de Renegociação do Procon do Estado do RJ para SuperendividadosDívidasO Procon Estadual do Rio de Janeiro irá realizar o primeiro Mutirão de renegociação de Débitos para Superendividados, que é aquele consumidor que, de boa fé, não consegue arcar com as suas dívidas, vencidas e a vencer, sem comprometer o seu…
Procon-RJ realiza operação de fiscalização em São Pedro D’AldeiaComércioO Procon Estadual do Rio realizou, nesta terça e quarta-feira (28 e 29/09), operação de fiscalização em instaladoras de GNV e centros automotivos, postos de combustíveis, agências bancárias e supermercados em São Pedro D’Aldeia. A ação contou com…
Procon-RJ e ANP realizam operação de fiscalização em postos de combustíveis da Zona OesteComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro participou de uma operação de fiscalização de postos de combustíveis com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) neste sábado (25/09). A ação aconteceu na Zona Oeste da capital e fiscalizou dez estabelecimentos.…
Procon-RJ interdita doze instaladoras de gás natural veicularComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou uma operação de fiscalização em instaladoras de GNV e lojas automotivas nesta quarta e quinta-feira (22 e 23/09) para apurar denúncias de consumidores. A ação foi em conjunto com a Secretaria de…
Procon-RJ inaugura novo serviço de atendimento virtual humanizado com concessionária de telefoniaComunicaçõesNesta quarta-feira (15/09), o Procon Estadual do Rio de Janeiro inaugurou o totem de atendimento virtual com uma concessionária de telefonia na sede da autarquia, que fica localizada no centro da cidade, na Av. Rio Branco, 25 no 5º andar. O…
Começam hoje as inscrições para o Mutirão do Procon-RJ com as aéreas e setor de turismoTurismoO Procon Estadual do Rio de Janeiro vai promover, juntamente com as principais empresas aéreas e agências de viagem, um mutirão virtual de negociação. Gol, Azul, Latam, Emirates, CVC, Decolar, Viajanet, 123 Milhas, Max Milhas e Smiles vão…
Procon-RJ vai realizar Mutirão de Negociação entre consumidores, companhias aéreas e agências de turismoTurismoO Procon Estadual do Rio de Janeiro vai promover, juntamente com as principais empresas aéreas e agências de viagem, um mutirão virtual de negociação. Gol, Azul, Latam, Emirates, CVC, Decolar, Viajanet, 123 Milhas e Max Milhas vão participar do…
Procon-RJ descarta mais de uma tonelada e meia de alimentos impróprios para o consumo em supermercadosComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou Operação Boa Mesa em supermercados nesta quarta e quinta-feira (08 e 09/09) para apurar denúncias de consumidores. A ação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Fazenda e da Delegacia do…
Procon-RJ realiza levantamento de preços de alimentosComércioServidores do Procon Estadual do Rio de Janeiro realizaram um levantamento de preços de produtos básicos da alimentação dos consumidores fluminenses. Os itens pesquisados foram: arroz, feijão preto, óleo de soja, leite, ovos, açúcar, sal, fubá,…
Procon-RJ autua restaurante funcionando como boate e descarta mais de 10kg de alimentos impróprios para consumoComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou, nesta quarta-feira (08/09), fiscalização no bar Barthodomeu, situado na Rua Maria Quitéria, para apurar denúncias de consumidores quanto ao desrespeito às normas de combate à covid 19. As queixas…