Portarias Procon

Legislação / Portarias Procon

• RECOMENDAÇÃO SOBRE REUSO DE MATERIAL ESCOLAR

  
  Portaria PROCON Nº 138 DE 26/11/2020, de 01 de dezembro de 2020
  Recomendação à rede privada de ensino sobre materiais escolares

• PORTARIA PROCON/RJ N° 137 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

  
  PORTARIA PROCON/RJ N° 137 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, de 28 de outubro de 2020
  DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E BAIXA

• DESIGNA SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE CORREGEDOR

  
  PORTARIA PROCON/RJ Nº 132 DE 22 DE JULHO DE 2020, de 22 de julho de 2020
  DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE CORREGEDOR DA AUTARQUIA

• REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.738/2010

  
  PORTARIA PROCON/RJ Nº 130 DE 24 DE JUNHO DE 2020, de 24 de junho de 2020
  REGULAMENTA O ART. 4º, INCISOS I E XV DA LEI ESTADUAL Nº 5.738/2010

• DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº122

  
  PORTARIA PROCON/RJ Nº 129 DE 12 DE JUNHO DE 2020, de 12 de junho de 2020
  Prorrogação da suspensão do atendimento presencial da Autarquia até 21 de Junho

• NORMAS PARA ADIMPLEMENTO DE MULTAS

  
  PORTARIA PROCON/RJ Nº 128 DE 29 DE MAIO DE 2020, de 29 de maio de 2020
  ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O ADIMPLEMENTO DE MULTAS

• CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE TRABALHO

  
  PORTARIA PROCON/RJ Nº 127 DE 19 DE MAIO DE 2020, de 19 de maio de 2020
  CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE TRABALHO PARA ATENDER MUNICÍPIOS DO NORTE FLUMINENSE

• Sanções na falta de comprovações de renda bruta

  
  PORTARIA N° 06 / 2014, de 14 de fevereiro de 2014
  Fixação e aplicação de sanções a empresas que não mostram sua renda bruta

• Normas para envio e recebimento de documentos

  
  PORTARIA N° 19 / 2013, de 15 de abril de 2013
  Recebimento e envio de documentos e proc. adm. pelo setor de protocolo

• UFIR como parâmetro para multas e penalidades

  
  PORTARIA N° 12 / 2014 - REVOGADA, de 24 de abril de 2014
  Dispõe sobre a UFIR RJ para parâmetro do Procon-RJ