Balcão do Consumidor

Balcão do Consumidor

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ), lançaram o Programa Balcão do Consumidor com o objetivo de ampliar o acesso a direitos e serviços essenciais e aproximar o poder público da população, oferecendo orientação, mediação de conflitos e apoio nas relações de consumo.

Ao todo, o programa contará com 20 pontos de atendimento em todo o estado, sendo 13 na capital fluminense. Desses, cinco serão instalados em comunidades e receberão o nome de Balcão do Consumidor das Favelas. Os outros sete polos estarão distribuídos pelas demais regiões do estado do Rio de Janeiro.

Os espaços fazem parte de um programa permanente de acolhimento e atendimento ao consumidor. A iniciativa busca 
O Balcão do Consumidor oferece atendimento jurídico, psicológico e de assistência social, com atenção especial à acessibilidade, incluindo atendimento em Libras. Além das demandas relacionadas a conflitos de consumo, o programa também tem foco no acolhimento de consumidores em situação de vulnerabilidade emocional, especialmente aqueles afetados pela compulsão por compras (oniomania) e pela dependência em jogos de apostas (ludopatia).

Não se trata apenas de resolver conflitos de consumo, mas de acolher pessoas que chegam fragilizadas, muitas vezes em situações extremas, com impactos diretos na vida familiar, financeira e emocional. Já identificamos casos graves relacionados à compulsão em jogos de apostas, e esse atendimento próximo, humanizado e descentralizado permite acompanhar essas situações de forma mais cuidadosa, garantindo orientação, proteção e dignidade a quem mais precisa.

A expansão do programa ocorrerá de forma gradativa. O atendimento nos polos acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, por ordem de chegada. Para ser atendido, o consumidor deve apresentar documento de identidade, CPF e comprovante da dívida ou da relação de consumo.

Polos do Balcão em funcionamento:

  • Madureira | Rua Francisco Batista, nº 1, Madureira, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21351-021

     

 

  • Penha | Estrada José Rucas, nº 1266, Penha, Rio de Janeiro, RJ - CEP: 21070-370

     

 

  • Rio das Pedras | Estrada de Jacarepaguá, nº 3.600 - Lotes 07 - 08, 09, 10 E 11 do PAL 21634 – Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ - CEP 22753-211

     

 

  • Angra dos Reis | Rua do Comércio, nº 412, Centro, Angra dos Reis, RJ - CEP: 23900-200

     

 

  • Itaguaí  | Rua Moisés Abrahão,  nº 160, Centro, Itaguaí, RJ – CEP: 23.815-460

     

 

  • Taquara | Av. Nelson Cardoso, Nº 943 - Loja A - Taquara/RJ

     

     

  • São Gonçalo | Avenida Domingos Damasceno Duarte,  nº 685, Salas 1, 2, 7, 8, 9,10 - Trindade, São Gonçalo/RJ - CEP: 24456-422

     

 

  • Teresópolis | Av. Lúcio Meira,  nº 256, Várzea, Teresópolis, RJ - CEP: 25953-001
     

     

  • Cidade de Deus | Rua Edgard Werneck, nº 1.615, Freguesia (Jacarepaguá), Rio de Janeiro/RJ
     

 

  • São João de Meriti | Rua Coronel Henrique da Fonseca no 338, Centro, São João de Meriti/RJ - CEP: 25520-620
     

     

  • Campos dos Goytacazes | R. Conselheiro Otaviano, 175, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ - CEP: 28010-140
     

 

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