Notícias
O Procon Estadual do Rio de Janeiro preparou uma cartilha com dicas para alertar consumidores sobre detalhes importantes ao fazer as compras para o Dia das Crianças, comemorado na próxima quarta-feira (12 de outubro). A cartilha alerta os…
O Procon-RJ orienta os consumidores que adquiriram entradas e pacotes de viagens para assistirem o evento, quanto aos seus direitos, devido ao adiamento dos shows da banda britânica ColdPlay, agendados no Rio de Janeiro para os dias 11 e 12 de…
NOTA TÉCNICA Nº41/2022/CCSS/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ
PROCESSO Nº08012.001285/2022-92
Fornecedor:Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda.
Produto envolvido:Veículos da marca Volkswagen, modelo T-Cross,…
Preço do arroz e do feijão cai 4% no Estado do Rio após isenção do ICMS
De acordo com levantamento do Procon-RJ, as maiores reduções foram registradas nos municípios de Cabo Frio, Macaé, Campos e Rio de Janeiro…
O Procon-RJ reuniu algumas dicas para o consumidor evitar acidentes como o que aconteceu hoje na Zona Oeste do Rio e na semana passada, em que um idoso morreu com a explosão do cilindro do seu veículo movido a Gás Natural Veicular (GNV), enquanto…
Fiscais do Procon-RJ participam de treinamento para combater irregularidades em postos de gnvInstitucionalOs fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro participaram de um workshop fornecido pela Naturgy para aprimorar as operações de fiscalização de irregularidades de combustíveis nesta quinta-feira (23/06). O treinamento faz parte do cumprimento…
Procon–RJ e Naturgy assinam acordo de cooperação para combate a irregularidadesInstitucionalO Procon–RJ e a Naturgy, distribuidora de gás natural do estado do Rio de Janeiro, assinaram nesta sexta-feira (10/6), termos de cooperação para ampliar o atendimento de conciliação, aprimorar o combate às fraudes e capacitar os servidores do…
Cancelamento ou alteração de voos: Procon-RJ explica os direitos do consumidorTurismoFeriadão chegando, muitas pessoas aproveitam para viajar. Mesmo que o passeio seja planejado com antecedência, imprevistos podem acontecer, como o diagnóstico positivo para a Covid-19. Com a recente alta na quantidade de testes positivos, voos…
Em operação conjunta, Procon-RJ interdita posto de combustíveis da Região MetropolitanaComércioNesta terça e quarta-feira (14 e 15/06), o Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou fiscalização em quatro postos de combustíveis localizados nas Zonas Norte e Oeste do Rio e também em Niterói. A operação coordenada pela Agência Nacional de…
Governo do estado aplica nova multa de R$ 2 milhões à SuperviaNOTÍCIASO governo do estado, por meio do Procon-RJ, multou a concessionária Supervia por falha na prestação de serviço em R$ 1.923.600,00, nesta quinta-feira (12/05). Na última semana, uma sanção de pouco mais de R$ 1,1 milhão foi aplicada à empresa.…
SEDCON e PROCON realizam grande mutirão de renegociação de dívidasNOTÍCIASA Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon do Estado do Rio de Janeiro (PROCON-RJ) promoverão, nos dias 16 e 17/01, um grande mutirão de renegociação de dívidas: o Dia D Renegociação. A iniciativa será dedicada a auxiliar…
Procon-RJ interdita três instaladoras de GNV em operação com a Sedcon e a Polícia CivilComércioNa quarta-feira (25/05), o Procon Estadual do Rio de Janeiro efetuou ação em conjunto com a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil e o apoio da Sedcon, acompanhado pessoalmente pelo Secretário Rogério Amorim, para averiguar denúncias de…
Falsos servidores públicos tentam negociar multas em nome do Procon-RJInstitucionalO Procon Estadual do Rio de Janeiro faz um alerta para golpes que estelionatários têm tentado aplicar em fornecedores. A abordagem geralmente é feita por e-mail, mensagem de texto ou ligação telefônica. Os golpistas entram em contato com as…
Procon-RJ e Decon interditam quatro clínicas de estética na Zona NorteComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Delegacia do Consumidor realizaram ação de fiscalização em quatro clínicas de estética localizadas no bairro de Madureira. Todos os estabelecimentos foram interditados e três responsáveis foram encaminhados…
Operação conjunta da ANP, DDSD e Procon-RJ interdita bomba e tanque de combustível de posto da Zona OesteComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Delegacia de Serviços Delegados realizaram ação de fiscalização em posto de combustível da Taquara para apurar denúncia de consumidores. Durante a ação, os agentes…
Governo do estado aplica nova multa de R$ 2 milhões à SuperviaTransporteO governo do estado, por meio do Procon-RJ, multou a concessionária Supervia por falha na prestação de serviço em R$ 1.923.600,00, nesta quinta-feira (12/05). Na última semana, uma sanção de pouco mais de R$ 1,1 milhão foi aplicada à empresa.…
Procon-RJ obtém decisão favorável do Tribunal de Justiça em ação contra grupo econômico do Faraó do BitcoinBancosO Procon Estadual do Rio de Janeiro recebeu, nesta segunda feira (10/05), decisão favorável na Ação Civil Pública ingressada contra a GAS Consultoria Tecnologia e outros 43 réus entre pessoas físicas e jurídicas. O Tribunal de Justiça do Estado…
Procon-RJ dá orientações para as compras do Dia das MãesComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro preparou algumas dicas para ajudar os filhos na hora de comprar o presente do Dia das Mães, data que será comemorada no dia 08 de maio. Se for comemorar a data em um restaurante, a autarquia também preparou…
Procon-RJ fiscaliza publicidade dos principais sites para o dia das mãesComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro está fazendo, desde a última sexta-feira (29/04), verificação em lojas online com o objetivo de verificar possíveis práticas que ferem o Código de Defesa do Consumidor (CDC), buscando informações que possam…
Nova fiscalização da operação Estação Segura, na manhã desta terça-feira (12/04), constata superlotaçãoTransporteEm mais uma ação da operação Estação Presente determinada pelo governador Cláudio Castro, o Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor estão fiscalizando 12 estações da Supervia. Os agentes estão averiguando…
Procon-RJ encontra diferença de preço de até 50% em ovos de páscoa e caixas de bombonsComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou pesquisa de preços dos ovos de páscoa e das caixas de bombons mais buscados pelos consumidores. O levantamento coletou os preços de 731 produtos em 44 estabelecimentos localizados na Regiões…
Procon-RJ entra no combate a supostas empresas de investimentos que não repassam rendimentosBancosO Procon Estadual do Rio de Janeiro entrou com uma Ação Civil Pública contra a GAS Consultoria Tecnologia e instaurou processo administrativo contra outras quatro empresas de investimentos e de criptoativos. Na ação, a autarquia solicitou tutela…
Procon-RJ entra com ação coletiva contra a IbériaTurismoNesta quarta-feira (30/03), o Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro ingressou com ação civil pública em face da companhia de aviação Ibéria Líneas Aéreas. A empresa ofertou passagens aéreas para o trecho Rio-Paris em 28/12 do ano passado…
Procon-RJ aplica multa de R$ 468 mil à ITATurismoO Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou ato sancionatório contra a Itapemirim Transportes Aéreos e multou a empresa em R$468.186,66 por prática abusiva, falha na prestação de serviço e no dever de informação, bem como por não atender aos…
Procon-RJ descarta cerca de 280kg de alimentos impróprios para o consumo e interdita dois ônibusComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou ação de fiscalização no município de Paraty nesta quarta e quinta-feira (23 e 24/03). Os agentes vistoriaram supermercados, empresa de ônibus e postos de combustíveis para apurar denúncias recebidas…
Procon-RJ e Tribunal de Justiça do RJ realizam seminário sobre superendividamento e assinam acordoInstitucionalNesta terça-feira, 22/03, o presidente do Procon Estadual do Rio de Janeiro, Cássio Coelho, e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, assinaram o acordo de cooperação…
O Procon-RJ atendeu mais de 1.000 consumidores endividados durante os 3 dias de mutirãoDívidasNo mutirão de renegociação de dívidas com as instituições financeiras que aconteceu entre os últimos três dias (15, 16 e 17/03), o Procon Estadual do Rio de Janeiro atendeu 1.078 consumidores. Durante o evento, os consumidores tiveram a…
Começa hoje o Mutirão do Procon-RJ de Renegociação de Dívidas com os bancosDívidasEntre os dias 15 e 17/03, o Procon Estadual do Rio de Janeiro vai realizar o mutirão de renegociação de dívidas com as instituições bancárias. O evento será presencial e vai acontecer na sede do Procon-RJ, que fica na Av. Rio Branco, nº 25 – 5º…
Procon-RJ está fiscalizando antecipação de aumento nos postos de combustíveisComércioNa tarde desta terça-feira (11/03), o Procon Estadual do Rio de Janeiro iniciou ação de fiscalização para apurar se houve aumento abusivo de preços nos postos de combustíveis após receber denúncias de motoristas. Com o anúncio do reajuste que…
Procon-RJ multa a Enel em cerca de R$ 2,5 milhões por falha na prestação de serviçoEnergiaO Procon Estadual do Rio de Janeiro instaurou ato sancionatório em face da concessionária de energia Enel por falha na prestação do serviço no município de Casimiro de Abreu. Interrupções no fornecimento de energia e oscilações sucessivas…
Procon-RJ promoverá Mutirão de Negociação de Endividados com instituições financeirasDívidasNo dia do consumidor (15/03), o Procon Estadual do Rio de Janeiro dará início ao mutirão de renegociação de dívidas com as instituições bancárias. O evento é presencial e vai acontecer até o dia 17/03 na sede do Procon-RJ, que fica na Av. Rio…
Procon-RJ interdita duas clínicas de estética em ação de fiscalização com a DeconSaúdeNesta terça-feira (08/03), o Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou a segunda fase da operação Afrodite em conjunto com a Delegacia do Consumidor (Decon) em clínicas de estética localizadas em Nova Iguaçu e Jacarepaguá. Seis…
Procon-RJ lacra bicos de bombas de combustíveis em dois postos da Zona NorteComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram operação de fiscalização em postos de combustíveis nesta segunda-feira (07/03) para apurar denúncias de consumidores. A ação aconteceu na Zona Norte da capital…
Procon-RJ abre processos para investigar denúncias de irregularidades em empresas de investimentosBancosO Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro instaurou nesta sexta-feira (04/03), processos de investigação preliminar em face das empresas MSK Operações e Investimentos, GAS Consultoria Tecnologia e Autibank Pagamentos para apurar possíveis…
Procon-RJ apresenta propostas às concessionárias de serviços públicosSaneamentoO Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em razão da enorme tragédia ocorrida na cidade de Petrópolis, sugere às concessionárias de serviços públicos que avaliem a oferta de condições especiais aos consumidores atingidos, em especial no…
Procon RJ instaura processo de investigação contra quinze sites que comercializam jogos de loteriaLoteriaApós o recebimento de denúncia, o Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro instaurou, nesta terça (23/02), processos administrativos de investigação contra 15 sites que realizam, supostamente de forma irregular, a venda de produtos lotéricos…
Procon-RJ aplicou cerca de R$ 900 mil em multas nos últimos três mesesComércioO Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro aplicou no último trimestre um total de R$ 890.690,22 em multas. O setor de supermercados teve o maior valor de multas aplicadas, abrangendo quase a metade do valor total aplicado. Em seguida,…
Procon-RJ faz operação e interdita três clínicas de estética na BaixadaSaúdeNesta quarta-feira (16/02), o Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro realizou operação de fiscalização em conjunto com a DECON, Vigilância Sanitária Municipal de Caxias e Nova Iguaçu e CREMERJ. Oito clínicas de estética localizadas em…
Procon-RJ instaura ato sancionatório contra Ibéria, que poderá ser multada em até R$ 12 milhõesTurismoO Procon do Governo do Estado do Rio de Janeiro instaurou, nesta sexta-feira (11/02), processo administrativo sancionatório em face da companhia de aviação Ibéria Lineas Aéreas por condutas que violam o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A…
Procon-RJ descarta mais de uma tonelada de alimentos impróprios em comunidades da Zona OesteComércioNesta quinta-feira (10/02), o Procon Estadual do Rio de Janeiro, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Defesa do Consumidor e o Comando Ambiental da Polícia Militar realizaram uma operação de fiscalização em supermercados e depósitos revendedores…
Procon-RJ flagra agências bancárias com fila para atendimento de três horas na Baixada FluminenseBancosO Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou fiscalização em agências bancárias nesta segunda-feira (07/02) para verificar denúncias de consumidores sobre o tempo de espera na fila para atendimento. A operação aconteceu a pedido da Secretaria…
Procon-RJ e Sedcon fazem operação em postos de combustíveis em Barra MansaComércioNesta quarta-feira, 02/02, os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro vistoriaram onze postos de combustíveis localizados em Barra Mansa, município da região Sul Fluminense. A ação aconteceu por solicitação da Secretaria Estadual de Defesa…
Procon-RJ e Sedcon fazem operação em postos de combustíveis na Região dos LagosComércioNesta terça-feira, 01/02, os fiscais do Procon do Estado do Rio de Janeiro, a pedido da Secretaria de Defesa do Consumidor, vistoriaram sete postos de combustíveis em Araruama e Cabo Frio, municípios da Região dos Lagos do Estado. A ação contou…
Segunda-feira (31/01), começa o Mutirão do Procon-RJ com as concessionárias de água e esgotoSaneamentoDe 31/01 a 04/02, o Procon Estadual do Rio de Janeiro vai promover mutirão presencial de renegociação de dívidas com as concessionárias de água e esgoto que atuam em todo o estado. Para o mutirão presencial basta comparecer ao Procon e também…
Procon-RJ irá abrir vagas para estágio de nível técnico e superiorInstitucionalEntre os dias 31 de janeiro e 04 de fevereiro, vão estar abertas as inscrições para o processo de seleção pública para formação de cadastro de reserva para estágio no Procon Estadual do Rio de Janeiro. Estudantes devidamente matriculados em…
Procon-RJ fiscaliza e notifica mais de 30 estabelecimentos que realizam teste de Covid e InfluenzaSaúdeO Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira 25/01, operação de fiscalização para identificar possível aumento abusivo de preços dos exames de covid e influenza, dando seguimento à investigação que teve início na última semana…
Procon-RJ esclarece as dúvidas dos consumidores que compraram ingressos para o desfileLazerCom o anúncio do adiamento do desfile das escolas de samba, os consumidores que adquiriram os bilhetes para assistir o evento na Sapucaí foram pegos de surpresa. O Procon Estadual do Rio de Janeiro explica que como o evento não será mais…
Procon-RJ identifica variação de quase 300% no valor de itens da lista de material escolarComércioO Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou levantamento de preços dos principais itens que compõem a lista de material escolar. A pesquisa coletou os preços de 415 produtos em 32 estabelecimentos localizados na Regiões Metropolitana, Serrana e…
Procon-RJ encontra aumento de 108% em teste de covidSaúdeNesta quarta-feira (19/01), o Procon Estadual do Rio de Janeiro deu continuidade ao trabalho de investigação sobre o possível aumento abusivo de preços dos testes de covid e influenza. No início da semana, os principais laboratórios foram…
Procon-RJ notifica laboratórios que realizam exames de Covid e Influenza para apurar aumento abusivoSaúdeNesta segunda-feira (17/01), o Procon Estadual do Rio de Janeiro está apurando se os laboratórios que realizam testes de Covid-19 e Influenza aumentaram de forma abusiva os preços dos exames, e também se os estabelecimentos estão descumprindo o…