Clínicas de estética são interditadas na Zona Norte do Rio

Ação conjunta da SEDCON, PROCON-RJ e Polícia Civil encontrou câmaras de bronzeamento artificial proibidas pela Anvisa e produtos impróprios para consumo

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, com apoio da 27ª Delegacia de Polícia Civil realizaram, nesta quarta-feira (13/05), uma operação de fiscalização em clínicas de estética nos bairros de Vicente de Carvalho e Vila da Penha, na Zona Norte do Rio. A ação resultou na interdição de um estabelecimento por risco à saúde e à segurança dos consumidores.

Em Vicente de Carvalho, os agentes flagraram uma clínica oferecendo serviços de bronzeamento artificial por meio de câmaras com lâmpadas ultravioleta (UV), prática proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009 devido aos graves riscos à saúde, como câncer de pele, queimaduras, envelhecimento precoce e danos oculares.

Durante a fiscalização, o estabelecimento também não apresentou documentos obrigatórios de funcionamento, como alvará e certificado do Corpo de Bombeiros. Além disso, os agentes encontraram mais de 4 kg e 2 litros de produtos impróprios para consumo, entre vencidos e sem especificação quanto à manipulação e validade, como bases hidratantes, gel de colágeno e esfoliantes pré-bronze.

Diante das irregularidades, o local foi interditado cautelarmente até que seja comprovada a regularização do equipamento junto à Anvisa ou a retirada definitiva da câmara UV, mediante apresentação do manifesto de descarte e comprovação junto ao PROCON-RJ. A responsável pelo estabelecimento foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos.

Já na Vila da Penha, os agentes encontraram produtos vencidos utilizados em procedimentos estéticos, incluindo esmaltes vencidos desde 2021, 2022 e 2023. Ao todo, foram apreendidos 2,114 litros e 350 gramas de produtos para perícia da autoridade policial. O estabelecimento também não possuía tabela de preços dos produtos e serviços oferecidos aos consumidores, em descumprimento às normas de transparência previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destacou que procedimentos estéticos precisam seguir rigorosamente as normas sanitárias e consumeristas.

— O consumidor não pode colocar a própria saúde em risco em busca de procedimentos estéticos. Estamos falando de práticas proibidas pela Anvisa e da utilização de produtos vencidos, que podem causar danos graves à saúde. Nossa atuação é justamente para impedir que serviços irregulares continuem funcionando e expondo a população a riscos desnecessários — afirmou o secretário.

Pimenta também reforçou a importância de os consumidores verificarem a regularidade dos estabelecimentos antes de realizarem qualquer procedimento estético.

— É fundamental desconfiar de locais que não apresentem informações claras, documentação regular ou que ofereçam procedimentos proibidos. Em caso de suspeita ou irregularidade, a orientação é denunciar aos canais oficiais de atendimento da SEDCON e do PROCON-RJ — finalizou.

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