Fórum Regional de Direito do Consumidor na Região dos Lagos debate avanços e desafios para a proteção dos consumidores
Nesta segunda-feira e terça-feira (15/09 e 16/09) , a Secretaria do Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ promoveram o Fórum Regional de Direito do Consumidor nos municípios de Rio das Ostras e Macaé, em celebração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. O evento teve como foco os desafios e avanços da legislação na região dos Lagos e contou com a participação de representantes de Procons municipais, autoridades e membros da sociedade civil.
O fórum integra a jornada de mobilização que antecede o Seminário Internacional de Direito do Consumidor, previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de setembro no Rio de Janeiro. A iniciativa buscou promover um espaço de diálogo construtivo, troca de experiências locais e fortalecimento das estratégias de defesa dos direitos do consumidor.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou a importância do encontro para ampliar a voz daqueles que protegem os direitos consumeristas:
"Seguimos ampliando a voz de quem protege e cuida do consumidor", afirmou Fonseca.
O evento destacou ainda a relevância da atuação integrada entre os Procons municipais e o Governo do Estado, reforçando o compromisso coletivo com a construção de um ambiente de consumo mais justo, transparente e equilibrado.