SEDCON e PROCON-RJ voltam ao centro oncológico Cuidar Bem após decisão da Justiça e constatam persistência de problemas

Equipe verificou melhorias no fluxo de atendimento, mas pacientes ainda enfrentam longas esperas e falta de medicamentos

Agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ fiscalizaram novamente, nesta sexta-feira (05/09), o centro oncológico “Espaço Cuidar Bem”, em Botafogo, após a concessão de liminar que determinou à Unimed Ferj o restabelecimento integral do atendimento a pacientes oncológicos.

A operação teve como objetivo verificar o cumprimento da decisão judicial e acompanhar a situação relatada pelos consumidores.

Durante a fiscalização, foram identificados avanços em relação à fiscalização anterior. O tempo de espera para a triagem caiu para cerca de 30 a 35 minutos e, no momento da visita, estavam sendo realizados atendimentos tanto para consultas quanto para terapias oncológicas.

No entanto, os fiscais ainda constataram desafios significativos: pacientes aguardavam entre 1 hora e 1 hora e meia para consultas e sessões de terapia, além da persistência da falta de alguns remédios essenciais.

Entre os medicamentos em questão está a medicação Keytruda, que não tem sido entregue regularmente pelo fornecedor. Quando não disponível em estoque, a clínica tem recorrido à aquisição manipulada junto a outro fornecedor, o que obriga os pacientes a permanecerem horas no local até o recebimento.

A Unimed apresentou aos fiscais notas fiscais referentes ao recebimento de medicamentos nesta semana. No site da clínica, também foi encontrada uma nota afirmando que a Unimed não descredenciou a Oncoclínicas.

Entenda o caso: fiscalização constatou caos no “Espaço Cuidar Bem”

Na operação realizada na última segunda (01/09), os agentes da SEDCON e do PROCON-RJ encontraram graves falhas no serviço prestado pela clínica, como a ausência de medicamentos para quimioterapia, ambiente mal ventilado, espera de mais de quatro horas para atendimento e ausência de canais de comunicação. Na ocasião, o espaço foi autuado por falhas graves na prestação de serviços essenciais.

Como consequência da fiscalização, a Justiça deferiu, em 02/09, a antecipação de tutela para obrigar a Unimed Ferj a retomar integralmente o atendimento oncológico em 24 horas, incluindo o fornecimento de medicamentos, sob pena de multa de R$ 1 milhão.

Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a SEDCON e o PROCON-RJ continuarão realizando fiscalizações periódicas até que o pleno cumprimento da decisão judicial seja garantido e que os pacientes tenham acesso ao tratamento adequado.

“É um alívio verificar que os pacientes voltaram a ser atendidos, mas a nossa fiscalização mostrou que os problemas ainda não foram superados. Espera longa e falta de medicamentos são falhas graves, ainda mais quando tratamos de vidas. Agora, vamos anexar os relatos coletados hoje ao processo para análise da aplicação da multa. Vamos continuar monitorando e cobrando da Unimed soluções definitivas para garantir a dignidade e o direito desses consumidores” - afirma o Secretário.

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