Operação Clone volta a interditar posto que usava marca indevidamente
Fiscalização da SEDCON, Procon-RJ, Polícia Militar e Instituto Combustível Legal combate fraude e garante proteção ao consumidor
Nesta segunda-feira (18/08), um posto de combustíveis foi novamente interditado no Rio de Janeiro por descumprir o prazo de 72 horas dado pela fiscalização para retirar a identidade visual da bandeira Petrobras. A medida foi aplicada pela Operação Clone, deflagrada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), pelo Procon-RJ, pelo Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar e pelo Instituto Combustível Legal.
A ação foi motivada por denúncias da Vibra Energia, licenciada da marca Postos Petrobras, que relatou o uso indevido da sua identidade visual por postos que não fazem parte da rede oficial.
Segundo a determinação, o estabelecimento deveria comprovar a descaracterização completa à Secretaria e ao Procon-RJ, mas, diante do descumprimento, foi novamente interditado.
“Ao utilizar indevidamente marcas, esse estabelecimento engana o consumidor e fragiliza a confiança no mercado. Nossa missão é garantir que práticas fraudulentas não prosperem e que o cidadão seja protegido em todas as relações de consumo. A Operação Clone mostra que o Estado está atento e atuará de forma firme contra qualquer tentativa de fraude”, afirmou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.