Fiscalização no Aeroporto Santos Dumont interdita dez veículos

Documentação vencida do GNV foi a principal irregularidade encontrada

A operação Fim de Férias interditou, em dois dias, 23 veículos nas imediações dos aeroportos do Rio de Janeiro, sendo oito táxis e 15 carros de aplicativo. A força-tarefa reuniu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon-RJ, o Detran-R, Polícia Militar e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ), com o objetivo de fiscalizar os serviços prestados aos consumidores nos terminais aéreos da capital fluminense.

A principal infração identificada no entorno do Aeroporto Santos Dumont foi a documentação vencida do sistema de Gás Natural Veicular (GNV). Na fiscalização realizada nesta quarta-feira (30), foram interditados 10 veículos, sendo seis de aplicativos e quatro táxis.

Recentemente, a SEDCON e o Procon-RJ também interditaram oficinas clandestinas de instalação de GNV na Zona Oeste da cidade. De acordo com os órgãos, a utilização de sistemas vencidos ou irregulares representa risco grave à segurança de motoristas, passageiros e trabalhadores em postos de combustíveis.

— Cerca de 65% dos veículos com GNV no estado estão em situação irregular. É fundamental termos o máximo de cuidado com a vida de todos — passageiros, motoristas, frentistas. Infelizmente, não são raros os acidentes com carros movidos a GNV. Vamos, inclusive, notificar a Uber e a 99 para que prestem esclarecimentos sobre os critérios de verificação do GNV nos veículos cadastrados em suas plataformas — afirmou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

Durante a ação, também foram fiscalizadas balanças na área de check-in do Santos Dumont. Em uma delas, foi detectada falha no visor.

— Esse tipo de falha pode gerar prejuízos ao consumidor. É importante estar atento no momento da pesagem da bagagem. Caso o visor esteja danificado ou ilegível, o passageiro tem o direito de exigir que a mala seja pesada em outro equipamento —,  orienta o secretário.

As equipes de fiscalização também vistoriaram estabelecimentos de alimentação dos aeroportos e encontraram diversas irregularidades, como pisos e ralos quebrados, ferrugem em prateleiras de freezers e ausência de cartazes obrigatórios. Entre os avisos não exibidos estavam os que informam sobre a oferta gratuita de água potável, a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade e os canais de denúncia à violência contra a mulher.

Desde 2024, a SEDCON e o Procon-RJ mantêm o programa Turiscon nos aeroportos Santos Dumont e Internacional Tom Jobim (Galeão). O projeto atua com foco na mediação de conflitos, prevenção de abusos e fiscalização das normas de consumo, além de oferecer orientação em português, inglês e espanhol. Agentes do programa também distribuem materiais informativos e prestam apoio direto a turistas nacionais e estrangeiros.