Férias escolares: pista de patinação é autuada por cláusulas abusivas e intensifica fiscalizações em shoppings do Rio

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ estão realizando uma força-tarefa de fiscalização nos principais pontos de lazer frequentados por famílias durante o recesso escolar. Em apenas três dias de operação, 48 estabelecimentos foram vistoriados e 34 autuados por práticas que colocam em risco os direitos dos consumidores.

Entre as ocorrências mais graves, uma pista de patinação no gelo localizada em um shopping de Jacarepaguá foi autuada por conter cláusulas abusivas no contrato de prestação de serviço. O documento exigia o uso obrigatório de imagem dos participantes e isentava o estabelecimento de responsabilidade por eventuais acidentes – ambas práticas que ferem o Código de Defesa do Consumidor.

As ações de fiscalização ocorreram em grandes centros comerciais da capital, como Barra Shopping, Norte Shopping, Nova América, Grande Rio e Park Shopping. Os alvos incluem cinemas, lanchonetes, parquinhos infantis e demais estabelecimentos que recebem um grande número de crianças e adolescentes nesta época do ano.

Nesta quarta-feira (16/07), os agentes da Sedcon e do Procon-RJ identificaram 21 kg de alimentos impróprios para consumo em uma pizzaria de rede, entre eles: requeijão e bacon vencidos.

Na terça-feira (15/07), uma barraca de alimentação em parque foi parcialmente interditada por utilizar gás em sua chapeira, prática proibida pelo Corpo de Bombeiros naquele local. Já em uma famosa sorveteria na Barra da Tijuca, bastante divulgada por influenciadores digitais, os fiscais encontraram quase 5 kg de alimentos impróprios para consumo – entre produtos vencidos e itens sem data de manipulação ou validade.

Para o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a ação é essencial para garantir segurança às famílias durante as férias.

— Os ambientes de restaurantes e parques são frequentados diariamente por crianças, um público hipervulnerável. Nossa prioridade é eliminar riscos e assegurar que esses locais ofereçam um serviço de qualidade — afirma o secretário.