Clínica de bronzeamento artificial é interditada na Zona Oeste do Rio durante fiscalização

Uma clínica de bronzeamento artificial localizada no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, foi interditada na tarde desta terça-feira (25/02) durante uma ação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Delegacia do Consumidor (DECON) e Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA). A ação faz parte da “Operação Estética Segura”, que visa fiscalizar estabelecimentos que oferecem procedimentos estéticos, garantindo o cumprimento das normas regulatórias.

Durante a inspeção, os agentes constataram que o estabelecimento não possuía um profissional habilitado para realizar os procedimentos, além de faltar documentação essencial, como licença sanitária e alvará de funcionamento. Foram apreendidos 7,23 kg de produtos estéticos impróprios para uso, incluindo itens vencidos e sem especificação, como cremes fixadores, ativadores de marquinhas e cremes de massagem.

Outra irregularidade grave foi a presença de duas câmaras de bronzeamento artificial com luz ultravioleta, cujo uso para fins estéticos é proibido no Brasil desde 2009, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 56/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). A funcionária do estabelecimento foi encaminhada à delegacia para prestar esclarecimentos.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a importância dessas operações para proteger a saúde e a vida dos consumidores, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ele ressaltou que a ação também integra as iniciativas de promoção da defesa dos direitos da mulher consumidora.

“Garantir serviços e produtos seguros aos consumidores é uma prioridade para a Secretaria e para a Autarquia. Não podemos permitir que estabelecimentos, sejam eles estéticos ou de bronzeamento, funcionem sem a documentação necessária, comercializem produtos sem especificação ou utilizem métodos proibidos pelos órgãos reguladores. Essas práticas colocam em risco a saúde das consumidoras”, explicou Fonseca.

A fiscalização em clínicas de estética tem como objetivo assegurar que os estabelecimentos operem dentro das normas legais, com alvarás de funcionamento regulares, profissionais capacitados, ambientes limpos e produtos dentro do prazo de validade. Segundo Fonseca, o trabalho é preventivo e visa evitar danos à saúde ou até mesmo fatalidades.

A Operação Estética Segura teve início na semana passada, na Zona Norte do Rio, onde uma clínica de estética e um espaço de bronzeamento artificial também foram interditadas. Na ocasião, os agentes encontraram irregularidades como falta de documentação, produtos vencidos e sem descrição, além da ausência de responsável técnico.

Em Bonsucesso, uma clínica de estética foi totalmente interditada após denúncia de uma paciente, que sofreu queimaduras graves durante um procedimento de criolipólise. A proprietária e uma funcionária foram encaminhadas à delegacia para prestar esclarecimentos. Já no espaço de bronzeamento artificial localizado na Piedade, foram encontradas câmaras de bronzeamento com luz ultravioleta e produtos sem especificação de validade ou data de manipulação. A proprietária também foi levada à delegacia