Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e Inea publicam resultados do ICMS Ecológico 2023
Confira o ranking com os 91 municípios que pontuaram neste ciclo do mecanismo tributário
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) tornam público o folder com os resultados do ICMS Ecológico 2023 – Ano Fiscal 2024. Neste ciclo, o mecanismo tributário prevê um repasse de cerca de R$ 283,9 milhões aos 91 municípios habilitados.
Para acessar o folder com as informações e valores previstos para repasse em todas as categorias clique aqui. Para acessar o ranking clique aqui.
Diagnósticos Quantitativos Municipais
O Diagnóstico Municipal Quantitativo do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro tem como principal objetivo organizar os dados e indicadores para o planejamento das políticas públicas ambientais de todos os 92 municípios do Estado, com indicadores personalizados que auxiliarão os gestores públicos sobre temas cruciais para o desenvolvimento sustentável. Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.