Seas cria projeto de apoio às Unidades de Conservação Municipais

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) através do Programa de apoio à criação e implementação das Unidades de Conservação Municipais (ProUC) criou o projeto de Fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais, iniciativa que vai contemplar 81 cidades com um veículo para atendimento exclusivo das rotinas administrativas, de fiscalização e monitoramento das unidades de conservação.

O projeto surgiu da necessidade fortalecer as unidades de conservação por meio de ferramentas que facilitem as ações operacionais. Dentre essas ações, destacam-se a proteção da biodiversidade, a proteção das unidades e da sua zona de amortecimento, o monitoramento, patrulhamento ambiental preventivo, e ações de prevenção e combate ao incêndio florestal, além de apoiar nas atividades de educação ambiental, pesquisa científica e até na criação de novas unidades de conservação.

“É nosso papel oferecer apoio e capacitação aos municípios e é isso que estamos fazendo através desse projeto e de outras diversas iniciativas. Quando aproximamos os equipamentos e projetos do Estado das gestões municipais, todos ganham, principalmente o meio ambiente”, afirma o Secretário Thiago Pampolha.

O projeto de fortalecimento das Unidades de Conservação Municipais foi criado no âmbito do ProUC, apresentado à Câmara de Compensação Ambiental (CCA) e aprovado pelo colegiado. A CCA tem como atribuição definir a aplicação dos recursos oriundos da compensação ambiental decorrente do processo de licenciamento estadual de empreendimentos de significativo impacto ambiental, e fiscalizar a correta aplicação dos mesmos. E é com esse recurso que as viaturas serão compradas para os municípios.

Dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, 81 foram contemplados com o projeto. O subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, Flávio Gonçalves comemora a conquista. “As unidades de conservação, poderão aumentar seu grau de efetivação no ICMS Ecológico, trazendo mais recursos para os municípios e estimulando a gestão municipal a investir em bens e serviços na administração das unidades” destaca Gonçalves.

Sobre o ProUC:

O Programa de apoio à criação e implementação das Unidades de Conservação Municipais (ProUC) é uma iniciativa instituída como uma política pública da SEAS e o objetivo é oferecer apoio às gestões ambientais municipais na temática das Unidades de Conservação. A ideia é aumentar o quantitativo de hectares as áreas protegidas, melhorar a qualidade das mesmas, estimular a conectividade com as demais UCs (estaduais e federais) e auxiliar os municípios com orientações técnicas tanto para a criação quanto para a gestão desses espaços. O ProUC foi criado por Resolução da SEAS em 28 de outubro de 2009 e esse ano completará 12 anos.

Segue a lista dos 81 municípios contemplados com o projeto. Dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, seis ainda não possuem Unidades de Conservação municipais e cinco estão recebendo veículos com recursos da Câmara de Compensação Ambiental.

Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paríba do Sul, Paraty, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Queimados , Quissamã, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Tanguá, Trajano de Moraes, Valença e Volta Redonda.