Ato do Secretário - Decisão de Revogação.

 SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

ATO DO SECRETÁRIO

26/06/2025

SEI-070001/001102/2024 – O SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, em especial aquela prevista no art. 51, caput, da Lei nº 5.427, de 1º de abril de 2009, no âmbito do Chamamento Público nº 001/2024, diante de ausência, no momento, de orçamento e em homenagem aos princípios da transparência e da eficiência, DECIDE: REVOGAR, por motivo de conveniência e oportunidade, o Chamamento Público nº 001/2024.

BERNARDO CHIM ROSSI

Secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade

Id.: 5036230-5