Rio de Janeiro elege 60 delegados para 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

Chegou ao fim, na última sexta-feira (14/3), a Conferência Estadual do Meio Ambiente (CEMA-RJ), evento promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), em parceria com segmentos da sociedade civil e do setor privado. Durante o encontro, foram definidas as 20 propostas e os 60 delegados que vão representar o Rio de Janeiro na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que acontece de 6 a 9 de maio, em Brasília.

– Encerramos a Conferência Estadual do Meio Ambiente reforçando o nosso compromisso com as políticas ambientais no estado. Foram três dias de participação ativa de diferentes segmentos da sociedade que, a partir do diálogo, construíram propostas consistentes e transformadoras. Nosso objetivo continuará voltado para o fortalecimento da sustentabilidade em todas as suas dimensões – afirmou o secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi.

As vagas foram preenchidas de acordo com cinco grupos: sociedade civil, poder público estadual e federal, comunidades tradicionais e povos indígenas, setor privado e poder público municipal. Dentre as propostas das representantes da Seas estão o fortalecimento das políticas estruturantes voltadas à sustentabilidade e o fortalecimento da sociedade civil na participação e governança das decisões de educação ambiental.

Além dos delegados, os representantes da sociedade civil, do poder público e do setor privado escolheram, durante a conferência, as 20 propostas que serão encaminhadas para a conferência nacional. As propostas foram escolhidas de acordo com cinco eixos temáticos: I) Mitigação; II) Adaptação e preparação para desastres; III) Transformação Ecológica; IV) Justiça Climática; e V) Governança e Educação Ambiental.

A proposta escolhida com maior número de votos pertence ao Eixo II – Adaptação e Preparação para Desastres. Ela propõe investimentos em infraestruturas que garantam Soluções Baseadas na Natureza (SbN) em projetos urbanos visando ordenamento territorial. A ideia é expandir áreas verdes por meio de jardins de chuva, tetos verdes e reflorestamento, com foco em regiões socioambientalmente vulneráveis e ecossistemas protegidos. 

Além desta, propostas com a finalidade de ampliação da infraestrutura urbana verde no planejamento urbano (Eixo I), de implementação de pontos de hidratação em espaços públicos com vistas a mitigar impactos climáticos (Eixo III), de promoção de transição produtiva, com ênfase em energias renováveis e produção agroecológica (Eixo IV) e que visam capacitar profissionais e comunidades em práticas sustentáveis (Eixo V) também foram destaques no processo participativo. Todas as propostas aprovadas vão servir como fio condutor para a participação do estado do Rio de Janeiro no debate sobre governança climática e para o aprimoramento das medidas de enfrentamento à mudança climática já em curso no estado.

Ao todo, 107 delegados concorreram ao processo eleitoral, que contou com a candidatura de 6 delegados de comunidades tradicionais e povos indígenas, 8 do setor privado, 13 do poder público estadual e federal, 20 do poder público municipal e 60 da sociedade civil. Foram eleitos no pleito 6 delegados oriundos de comunidades tradicionais e povos originários, 6 delegados do poder público estadual, 6 delegados do poder público municipal, 8 delegados do setor privado e 34 delegados pertentes a organizações da sociedade civil. O evento contou com a participação de cerca de 600 pessoas, que acompanharam as atividades em formato presencial, on-line ou híbrido.
 
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente propõe discutir e ouvir a população sobre alternativas disponíveis para mitigar a emergência climática. O evento vai rever a Política Nacional sobre Mudança do Clima, alinhando os compromissos do Brasil com o limite de aumento da temperatura global em 1,5°C e iniciará os debates que subsidiarão a COP-30, que acontecerá em novembro em Belém (PA).