Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e Inea criam comitê para acompanhamento das metas e ações do Progride

O Programa tem como missão estabelecer estratégias e ações públicas integradas para potencializar a gestão de resíduos sólidos no estado

A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, em conjunto com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), instaurou o comitê para acompanhamento das metas e ações do Programa Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos Integrada e Desenvolvimento Sustentável (Progride). O programa, que vem sendo implementado desde 2023, com plano de ações previstas até 2030, tem como objetivo promover a gestão integrada de resíduos sólidos no estado do Rio de Janeiro, com foco no desenvolvimento sustentável e na economia circular.

A resolução instala o Comitê Consultivo do Progride, conforme as diretrizes do Decreto Estadual nº 48.508, de 10 de maio de 2023. O comitê, de natureza consultiva e permanente, terá a função de acompanhar a implementação e desenvolver o Plano de Ação, visando o aprimoramento das políticas públicas voltadas à gestão de resíduos e ao desenvolvimento sustentável do estado fluminense.

Entre as competências do Comitê Consultivo estão a proposição de ações, ferramentas e iniciativas para fortalecer a gestão de resíduos sólidos urbanos em todo o estado; a priorização de políticas e projetos relacionados à temática; a sugestão de linhas de pesquisa no âmbito do Progride e a atualização contínua do Plano de Ação. O comitê será composto por representantes de diversos órgãos, incluindo a Secretaria do Ambiente, o Inea, a Secretaria de Estado da Casa Civil, o Instituto Rio Metrópole e a seção fluminense da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), com representantes de cada região. 

A presidência do Comitê Consultivo ficará a cargo da Secretaria do Ambiente, por meio da Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade, que será responsável por convocar e presidir as reuniões, bem como aprovar a agenda e o planejamento das atividades. A Secretaria Executiva será exercida pela Superintendência de Resíduos Sólidos e Economia Circular, que terá como funções prestar apoio técnico e administrativo ao comitê, planejar e organizar suas atividades e comunicar seus membros sobre as convocações para reuniões.

O programa reflete o comprometimento do estado do Rio de Janeiro com a promoção de políticas públicas inovadoras e sustentáveis, reforçando a importância da gestão de resíduos sólidos em sintonia com as metas estabelecidas em legislações estaduais e federais.

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