EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2024
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EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO
N° 001/2024
PARA CONTRATO DE GESTÃO
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
A SECRETARIA DE ESTADO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, através de da Comissão Especial de Seleção, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° SEI-070001/001102/2024, nos termos da Lei nº.6.470/2013 e Decreto Estadual n° 45.792/16 e no Instrumento Convocatório de n°001/2024 presta esclarecimentos para dirimir as dúvidas de interessado, expressa em e-mail encaminhado tempestivamente a esta Pasta, manifestando-se conforme segue:
Rio de Janeiro, 06/09/2024.