Piratas do asfalto: operação desmonta posto clone no Rio de Janeiro

Uma operação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e com o Comando de Polícia Ambiental, realizada nesta quarta-feira (28/01), flagrou uma série de irregularidades em postos de combustíveis em Mesquita, na Baixada Fluminense, e Olaria, na Zona Norte do Rio.

O posto fiscalizado em Mesquita atuava como posto pirata, utilizando indevidamente a identidade visual  da marca BR para induzir o consumidor a erro quanto à origem e à qualidade do combustível comercializado. O fornecedor exibia testeira com listras nas cores da marca (amarelo, verde e branco), uniforme dos frentistas na cor verde e bombas de abastecimento nas cores verde, amarelo e branco.

Segundo o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, os chamados postos piratas ou clones são estabelecimentos que nunca tiveram contrato com distribuidoras autorizadas, mas utilizam indevidamente a identidade visual de marcas consolidadas, prática que configura, em tese, propaganda enganosa por indução ao erro, além de representar risco direto à segurança e ao patrimônio do consumidor.

* Posto pirata é fraude. É uma enganação direta ao consumidor, que acha que está abastecendo num posto regular, com combustível de qualidade, e na verdade está colocando em risco o carro, o bolso e até a própria segurança. A gente não vai tolerar esse tipo de prática. Marca falsa, combustível adulterado e bomba irregular não têm vez no Estado do Rio. Quem insistir nesse golpe vai ser responsabilizado, - afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor.

Os agentes também identificaram no local gasolina fora do padrão, com 54% de etanol anidro, quando o limite permitido é de até 31%. A adulteração pode causar danos aos veículos e comprometer a segurança do consumidor. Também foram constatadas bombas com fornecimento abaixo do volume correto, incluindo um bico de diesel. Ao todo, foram lacrados um bico de diesel por bomba baixa e dois bicos, um de diesel e um de gasolina aditivada, por problemas no visor das bombas.

Outras irregularidades incluíram ausência de preços visíveis nos produtos à venda e expositores de cigarros em desacordo com a legislação. Diante das infrações, foi registrado Registro de Ocorrência, e o responsável pelo estabelecimento foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. A SEDCON e o Procon-RJ concederam prazo de 72 horas para que o posto retire a identidade visual de posto bandeirado. O descumprimento pode resultar na interdição do estabelecimento.

Já no posto fiscalizado em Olaria, foram encontrados produtos vencidos desde 2025, como limpa para-brisa e óleo de freio, além de expositores de cigarros irregulares e ausência de preços visíveis nos produtos à venda, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Operações acontecem desde 2023

Só no ano de 2025, mais de 153 postos foram autuados por irregularidades contra os direitos do consumidor como combustível adulterado, bomba baixa e problemas na precificação.

O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor informa que essas operações em postos de combustíveis foram intensificadas em todo o estado desde a criação da secretaria.  

- Esse combate aos golpes em posto de gasolina não começou hoje. Desde 2023, com a criação da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, esse trabalho vem sendo feito, com o Procon e outros órgãos que trazem mais robustez para a operação. As fiscalizações seguem ocorrendo em todo o estado para coibir irregularidades e garantir o cumprimento da legislação consumerista. - finaliza o secretário

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