Carnaval do Consumidor: Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e PROCON-RJ lançam campanha “Consumidor Consciente. Dez Nota Dez”

Fiscalizações, capacitações, atendimentos e distribuição de cartilhas integram ações em todo o estado durante a folia

A expectativa é que cerca de 8 milhões de pessoas passem pela capital fluminense durante o Carnaval deste ano. Diante desse cenário, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON Estadual (PROCON-RJ) lançam a campanha “Consumidor Consciente. Dez Nota Dez”, com um conjunto de ações que envolve fiscalizações, capacitações, atendimento ao público e distribuição de material informativo em diversas regiões do estado.

As ações começaram esta semana com uma capacitação voltada a agentes públicos, na Região dos Lagos, para identificação de bebidas falsificadas, descaminhadas e contrafeitas. O treinamento contou com a parceria da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) e incluiu a apresentação de um laboratório portátil de última geração, capaz de identificar, em poucos segundos, bebidas destiladas adulteradas ou fora do padrão do fabricante.

O equipamento, de origem escocesa e comercializado pelos Estados Unidos, já vem sendo utilizado há mais de um ano em operações da secretaria e da autarquia. Ele reúne as fórmulas originais dos principais destilados do mercado e faz a comparação com amostras coletadas durante as fiscalizações.

O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destaca que o Rio de Janeiro não registrou casos de bebidas adulteradas por metanol.

— Há mais de um ano estamos investindo na capacitação dos agentes e no uso de tecnologia para identificar bebidas descaminhadas e contrafeitas. A parceria com a Abrabe e o uso do laboratório portátil comprovam a eficácia dessas ações, já que não há registros de bebidas contaminadas por metanol no estado — afirma o secretário.

Outra frente de atuação será desenvolvida em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD), com ações de orientação junto a produtores e fornecedores de camarotes. A iniciativa inclui treinamentos sobre identificação de bebidas falsificadas e as implicações legais desse tipo de irregularidade.

— Estamos investindo em orientação e prevenção. Queremos que produtores e fornecedores saibam fazer compras seguras, evitando prejuízos e riscos ao consumidor — reforça Fonseca.

Laboratório Itinerante do Consumidor

Durante o Carnaval, o laboratório portátil também estará presente na capital fluminense dentro de uma van itinerante, que vai percorrer blocos de rua e atuar na Marquês de Sapucaí, reforçando o combate à comercialização de bebidas ilegais.

— A venda de bebidas falsificadas é uma prática grave, que coloca em risco direto a vida e a saúde do consumidor. Nosso trabalho é garantir que os produtos oferecidos tenham procedência, sejam seguros e estejam de acordo com a legislação — destaca o secretário.

Além da van, equipes da SEDCON e do PROCON-RJ estarão mobilizadas durante todo o período carnavalesco para a distribuição de cartilhas informativas, com orientações sobre direitos do consumidor relacionados a viagens aéreas e rodoviárias, hospedagem, compras e serviços.

— Levar informação e fiscalização até onde o consumidor está é fundamental em um evento dessa dimensão. Essa é uma iniciativa inédita no país e reforça o compromisso do Estado com a defesa do consumidor — conclui Gutemberg Fonseca.