Mais de 50 kg de alimentos impróprios são descartados em fiscalizações no estado do Rio de Janeiro

Mais de 50 quilos de alimentos impróprios para consumo entre carnes, frios, azeitonas e outros produtos foram apreendidos e descartados durante fiscalizações realizadas nesta terça (04/11) e quarta-feira (05/11) pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ. As ações ocorreram em supermercados da Lapa, Centro e Catete, no Rio, além de Maricá, Nova Iguaçu e Petrópolis.

Além dos produtos fora de condições sanitárias adequadas, as equipes encontraram pisos quebrados, ralos inadequados, chão rugoso, lixeiras sem pedal e outras condições estruturais que podem favorecer contaminações. Também foram identificadas falhas no dever de informação ao consumidor, como ausência de cartazes obrigatórios, incluindo o aviso de proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.

Durante as ações, a Sedcon e o Procon-RJ também realizaram orientações sobre boas práticas. Entre os principais pontos reforçados, destacam-se a necessidade de manter todos os produtos dentro do prazo de validade e com identificação completa, incluindo data de manipulação e procedência, e de garantir que itens fracionados apresentem a nova validade de acordo com o rótulo original. As equipes também orientaram sobre a obrigatoriedade de estruturas adequadas, livres de risco de contaminação, com câmaras frigoríficas sem pallets de madeira, área de hortifrúti equipada com duas balanças de precisão, caixa preferencial devidamente identificado e com passagem acessível, além da exposição de cartazes e documentos exigidos por lei, como alvará, licença sanitária e certificado do Corpo de Bombeiros.

Os estabelecimentos orientados terão 15 dias para se adequar às determinações, e novas visitas podem ocorrer para verificação do cumprimento das exigências.

- Neste período que antecede as festas de fim de ano, temos intensificado fiscalizações estratégicas para garantir segurança e qualidade no abastecimento de alimentos para os consumidores fluminenses -, afirma o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.

As ações seguirão até o fim do ano, com foco nos estabelecimentos mais denunciados, buscando assegurar um mercado mais seguro, ético e equilibrado para os consumidores do Estado do Rio de Janeiro.