Carta de Serviços ao Usuário

A Carta de Serviços ao Cidadão integra o conjunto de iniciativas voltadas à promoção da transparência e ao fortalecimento do controle social, em conformidade com o Decreto Estadual n.º 46.836, de 22 de novembro de 2019.

A elaboração e as revisões periódicas desta Carta resultam de um esforço colaborativo coordenado pela Unidade de Ouvidoria Setorial do Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, com o apoio das demais áreas técnicas da Secretaria.

A primeira edição da Carta de Serviços ao Cidadão foi instituída por meio da Resolução SEPLAG n.º 136, de junho de 2022, tornando públicos os serviços então ofertados pela Secretaria. Nos anos subsequentes, foram publicadas a segunda e a terceira edições, com vistas à adequação às demandas crescentes da sociedade e à promoção da melhoria contínua do atendimento ao cidadão.

Nesta quarta edição, a Carta de Serviços ao Cidadão atualiza e consolida informações, procedimentos e compromissos institucionais, reafirmando o compromisso da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão com a oferta de serviços públicos cada vez mais eficientes, acessíveis e orientados às necessidades da sociedade.

Para acessar a Carta de Serviços ao Usuário, clique nos arquivos a seguir:

* Carta de Serviços ao Usuário no formato PDF: clique aqui.

* Carta de Serviços ao Usuário no formato Word: clique aqui.

Atualizado em 13/01/2026