Carta de Serviços ao Usuário

A Carta de Serviços ao Cidadão integra um conjunto de iniciativas voltadas à promoção da transparência e ao fortalecimento do controle social, em observância ao Decreto Estadual n.º 46.836, de 22 de novembro de 2019.

A criação desta Carta, bem como suas revisões periódicas, resultou de um esforço colaborativo coordenado pela Unidade de Ouvidoria Setorial do Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, que contou com o valioso apoio das demais áreas técnicas da Secretaria.

A primeira versão da Carta de Serviços ao Cidadão foi estabelecida por meio da Resolução SEPLAG n.º 136, de junho de 2022, e trouxe ao conhecimento da sociedade os serviços oferecidos por esta Secretaria à época. Com o propósito de adaptar-se às necessidades crescentes e evolutivas da população e de garantir a melhoria contínua no atendimento ao cidadão, a SEPLAG revisou e publicou uma segunda edição desta Carta em setembro de 2023.

Nesta terceira edição, alinhada aos princípios de eficiência e qualidade, a nova Carta de Serviços reafirma o compromisso da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão em oferecer à sociedade serviços de excelência, sustentados pela transparência e pela responsabilidade pública.

Para acessar a Carta de Serviços ao Usuário, clique nos arquivos a seguir:

* Carta de Serviços ao Usuário no formato PDF: clique aqui.

* Carta de Serviços ao Usuário no formato Word: clique aqui.

Atualizado em 25/11/2024