Demonstrações Contábeis
Demonstrações Contábeis
As Demonstrações Contábeis são elaboradas em consonância com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), sendo observadas as diretrizes emanadas pela Subsecretaria de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado de Fazenda, a partir das informações constantes no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Governo do Estado do Rio de Janeiro (SIAFE-Rio), e tem como escopo as informações consolidadas das contas contábeis das unidades do Órgão 21000 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, administração direta que é integrante do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
As estruturas e a composição das Demonstrações Contábeis estão de acordo com o padrão da contabilidade aplicada ao setor público brasileiro e são compostas por:
- Balancete Analítico em 31/12;
- Demonstração das Variações Patrimoniais;
- Balanço Orçamentário;
- Quadro de execução de Restos a Pagar não processados;
- Quadro de execução de Restos a Pagar processados;
- Balanço Financeiro;
- Balanço Patrimonial;
- Quadro dos ativos e passivos financeiros e permanente;
- Quadro das contas de compensação;
- Quadro do superavit/déficit financeiro;
- Demonstração dos Fluxos de Caixa;
- Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas;
- Quadro de Despesas por Função;
- Quadro de juros e Encargos da Dívida;
- Demonstrativo da Dívida Flutuante;
- Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis.
Além dos demonstrativos mencionados, há também a apresentação de demonstrativos auxiliares exigidos pela Deliberação TCE-RJ n.º 278/17.
Atualizado 02/07/2024