Ouvidoria Interna e Transparência

A Ouvidoria Interna e Transparência, unidade do Gabinete do Secretário desta Pasta, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, é a área do controle interno responsável por fomentar o controle social e a participação popular nesta secretaria.

Conforme versa a Lei Estadual n.º 7.989 de 14 de junho de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, as unidades de Ouvidoria Interna e Transparência são diretamente subordinadas ao respectivo titular de sua Pasta, e tecnicamente subordinadas à Ouvidoria e Transparência Geral do Estado, unidade administrativa da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro — CGE RJ —, órgão central desse sistema.

A Ouvidoria Interna e Transparência é a unidade responsável por receber, tratar e responder aos pedidos de acesso à informação e as manifestações de ouvidoria, apresentados no órgão ou na entidade, de acordo com o Decreto n.º 46873 de 13 de dezembro de 2019.

Ademais, compete a ela a promoção da Transparência Ativa e Passiva, no âmbito da SEPLAG, segundo o Decreto n.º 46.475 de 25 de outubro de 2018. Assim, constituí um canal de comunicação direta entre o cidadão e a Administração Pública, com o objetivo de aprimorar a qualidade dos serviços oferecidos e garantir a transparência e a accountability da gestão pública.

Equipe:

Ouvidora: Eduarda Ferreira Amaral

Assistente/ Substitua Eventual: Tamires Alvim

As formas de contato com a Ouvidoria são:

Presencialmente: Com agendamento prévio, por e-mail ou telefone.

Horário de Atendimento Presencial: 10h às 17h.

Endereço: Av. Erasmo Braga, n.º 118 / 9° andar - Centro - Rio de Janeiro–RJ - CEP: 20020-000.

Telefone: (21) 2333-3322.

E-mail: ouvidoria@planejamento.rj.gov.br

Horário de Funcionamento da Ouvidoria: 9h às 18h.

É um canal integrado para encaminhamento de manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão que compõem a Rede de Ouvidorias do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Para acessar o OuvERJ, clique aqui.

Conheça as demandas de ouvidoria que podem ser realizadas: