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PLANEJAMENTO E GESTÃO
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Assessoria de Integridade

Assessoria de Integridade

Plano de Integridade

 

Plano de Integridade  

A Resolução SEPLAG n.º 171 de 16 de novembro de 2022 tem como propósito definir bases e ações para o fortalecimento da cultura de integridade no âmbito da SEPLAG, em atendimento ao Decreto Estadual n.º 46.745/2019.

Em cumprimento a sua missão institucional, apresentamos o Plano de Integridade Pública da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro (SEPLAG-RJ), visando fomentar práticas na condução ética dos programas e ações governamentais, prezando pelos valores e compromissos da instituição, que requer engajamento e esforços de todos os servidores, para transformar e aperfeiçoar um ambiente mais íntegro.

 

 

Código de Conduta Ética

Em consonância com o Decreto n.º 43.583/2012, que instituiu o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e o Decreto n.º 43.058/2011, que instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Estadual, bem como para dar cumprimento ao Decreto Estadual n.º 46.745/2019, que instituiu o Programa de Integridade Pública no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, o Código de Conduta Ética foi instituído no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão através da Resolução SEPLAG n.º 143, de 02 de agosto de 2022, alterada pela Resolução SEPLAG n.º 283, de 09 de abril de 2024, visando orientar quanto aos princípios e condutas a serem observados por todos os servidores e colaboradores da SEPLAG.

 

 

Código de Conduta Ética

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 texto

 

Comissão de Ética

 

 

E-Prevenção

Prevenção

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro faz parte do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O PNPC é coordenado e executado por meio da Rede de Controle da Gestão Pública, por meio do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU), tendo como objetivo a disseminação de condutas éticas e de integridade nas instituições públicas brasileiras, redução dos níveis de fraude e corrupção e o maior controle sobre a duração de processos de investigação de ilícitos relacionados à corrupção.

 

Ao atender aos requisitos para adesão ao PNPC, a SEPLAG recebeu a marca de participantes, a qual representa um símbolo do compromisso da Alta Administração com a adoção das melhores práticas de prevenção a atos de fraude e de corrupção, e de melhoria dos controles e da integridade. Além, disso, diversas áreas técnicas da Pasta responderam a um questionário contido na plataforma E-Prevenção, que abordou assuntos relacionados à prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.

 

A importância da adesão ao programa consiste na avaliação do estado atual, estabelecendo-se, assim, um marco inicial, o qual mensurará a evolução das organizações, contribuindo, desta forma, para que a fraude e a corrupção possam ser controladas em nosso País. Para acessar o relatório, clique aqui. 

 

 

Cartilhas

cartilha

 

Outros trabalhos realizados 

  • O Projeto Pílulas do Conhecimento “Conhecendo o Controle Interno da SEPLAG” vislumbra a disseminação de conteúdos integrais e autossuficientes para os servidores, servindo de referência para aplicação no desenvolvimento e execução das atividades das áreas da SEPLAG, no que se refere ao tema governança e controle interno. Para acessar, clique aqui.
  • a NOTA TÉCNICA SEPLAG/SUBCOIN N° 01/2022, visa demonstrar os resultados alcançados com a adoção do modelo de controladoria interna centralizada, implantada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão como instrumento para a eficiência das atividades desenvolvidas pelas macrofunções que compõem o Sistema de Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro. Para acessar, clique aqui.

 

 

 

Atualizado em 24/04/2025