Saúde Institucional



Editorial		Panorama do DEGASE em tempos de pandemia pela COVID-19


Boletim Informativo		Ações de Enfrentamento da Pandemia da COVID-19 em Unidades de Privação de Liberdade no DEGASE


Notícia		Instituição do 9º Fórum Permanente de Atenção às Famílias


Portaria Ministério da Saúde nº 1.082, de 23 de maio de 2014		Redefine as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI), incluindo-se o cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto e fechado; e estabelece novos critérios e fluxos para adesão e operacionalização da atenção integral à saúde de adolescentes em situação de privação de liberdade, em unidades de internação, de internação provisória e de semiliberdade.


Portaria DEGASE nº 154, de 04 de Novembro de 2013		Dispõe sobre a instituição das diretrizes gerais de implantação do Plano Individual de Atendimento – PIA – do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa no DEGASE, as quais visam orientar as equipes de trabalho do Sistema Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro.


Publicação		Orientações Gerais para Implantação do Plano Individual de Atendimento.



Editorial		Linha de Cuidados em Saúde Mental e o Adolescente em Conflito com a Lei - Orientações para gestores e profissionais


Normativo DIVAPS		Diretrizes para a atenção psicossocial nas unidades de internação e internação provisória do DEGASE.


Normativo DIVAPS		Diretrizes para a atenção psicossocial nas unidades de semiliberdade do DEGASE.



Editorial		Manual de Boas Práticas em Dispensação em Farmácia Ambulatorial do DEGASE-RJ



Editorial		Manual Técnico de Avaliação Nutricional do DEGASE-RJ



Normativo		Atribuições do Profissional de Psicologia


Editorial		Diretrizes para a prática da Psicologia no Novo DEGASE


Resolução CFP nº 001, de 30 de março de 2009		Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos.


Resolução CFP nº 009, de 25 de abril de 2018		Estabelece diretrizes para a realização de Avaliação Psicológica no exercício profissional da psicóloga e do psicólogo, regulamenta o Sistema de Avaliação de Testes Psicológicos - SATEPSI - e revoga as Resoluções n° 002/2003, nº 006/2004 e n° 005/2012 e Notas Técnicas n° 01/2017 e 02/2017.


Resolução CFP nº 011, de 11 de maio de 2018		Regulamenta a prestação de serviços psicológicos realizados por meios de tecnologias da informação e da comunicação e revoga a Resolução CFP N.º 11/2012.


Resolução CFP nº 006, de 29 de março de 2019		Institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional e revoga a Resolução CFP n.º 15/1996, a Resolução CFP n.º 07/2003 e a Resolução CFP n.º 04/2019.

Resolução CFP nº 015, de 11 de julho de 2022		Estabelece normas para atuação das psicólogas e psicólogos no Sistema Socioeducativo.


Referência Técnica - Conselho Federal de Psicologia (2021)		Referências Técnicas para atuação de psicólogas(os) em medidas socioeducativas.


Livro - Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (2019)		O trabalho da Psicologia na socioeducação do Estado do Rio de Janeiro.