II Semana do Consumidor - SEDCONRJ 2025
II Semana do Consumidor
SEDCON-RJ 2025 – Atuação do Sistema de Defesa do Consumidor na Proteção dos Vulneráveis
INSCREVA-SE1º Mutirão Estadual da Renegociação do Consumidor
Participe do 1º Mutirão Estadual da Renegociação do Consumidor e regularize suas dívidas de forma facilitada. Uma iniciativa da SEDCON-RJ para ajudar você a reorganizar suas finanças.
Saiba Mais e ParticipeProgramação Completa
Local: Palácio Tiradentes (Plenário Histórico da ALERJ)
Horário:09:00
- 09:00h: Credenciamento
- 09:30 - 10:30h: Mesa de Abertura com Autoridades
- 11:00h: Palestra Magna: "A Proteção do Consumidor Apostador: impactos sociais e econômicos"
Palestrante: Ricardo Morishita
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2003) e doutor em Direito pela PUC-SP (2017). Advogado e professor universitário, foi diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor e professor na Fundação Getulio Vargas. Atualmente, é Diretor de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Inscreva-se para o 1º DiaJORNADA BRASILCON SEDCON – 11 DE MARÇO DE 2024
Local: Centro Integrado de Comando e Controle (CICC-SEPM)
- 08:30h: Credenciamento
- 09:30/10:30h: Mesa de Abertura:
- 1- Gutemberg Fonseca - Secretário de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON
- 2- Amélia da Rocha - Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON
- 3- Marcelo Barboza - Presidente do PROCON RJ
- 4- Plinio Lacerda – CODECON ALERJ
- 5- Tarciso Amorim - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ
- 6- Christiane de Amorim Cavassa Freire - Coord. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte MPRJ
- 7- Luciana Telles – Coordenadora do Nudecon da DPGE
- 10:30/11:30h: 1º Painel: A Hipervulnerabilidade do Consumidor Idoso
- Palestrante: Amélia da Rocha – Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON e Defensora Pública do Estado do Ceará
- Palestrante: Christiane de Amorim Cavassa Freire - Coord. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte MPRJ
- Mediador: Anna Thays Lobão Brasil – Diretora da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - EDCON
- 11:30/12:30h: 2º Painel: O Protagonismo Feminino nas Relações de Consumo: Desafios e Perspectivas na Proteção de Direitos
- Palestrante: Veronica Stiepanowez de Oliveira – Superintendente e Coordenadora da Defesa do Consumidor da Mulher da Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON e Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro
- Palestrante: Elizabeth Baraúna - Advogada e Doutora em Trabalho e Políticas Sociais PUC-RIO
- Mediador: Anna Thays Lobão Brasil – Diretora da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - EDCON
- 12:30/14:00h: INTERVALO PARA ALMOÇO
- 14:00/15:00h: 3º Painel: Obstáculos no Exercício dos Direitos do Consumidor com Deficiência
- Palestrante: Geraldo Nogueira – Superintendente de Ações para Pessoas com Deficiência da Subsecretária de Políticas Inclusivas do Estado do Rio de Janeiro
- Palestrante: Marcus Soares – Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE RIO
- Mediador: Paulo Rodrigues - Superintendente e Coordenador da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON
- 15:00/16:00h: 4º Painel: A Regulação dos Jogos e Apostas Digitais: prós e contras
- Palestrante: Thiago Loyola – Membro da Comissão de Professores de Direito do Consumidor do BRASILCON. Coordenador do Procon UCAM – Ipanema. Coordenador da Pós graduação on-line em Direito do Consumidor da ESA Nacional.
- Palestrante: Flávia Lira - Coordenadora da Diretoria de Estudos e Pesquisas do PROCON RJ
- Mediador: André Proença - Coordenador da Escola de Direito do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - EDCON
- 16:00/16:30h: Encerramento
Local: Centro Integrado de Comando e Controle (CICC-SEPM)
Horário: 09:00 às 17:00h
- Palestra: "A importância do trabalho integrado dos componentes do Sistema" - Bruno Miragem
- Reunião do Sistema:O público-alvo é exclusivamente para membros do sistema estadual de defesa do consumidor SEDCON, PROCON-RJ, Procons Municipais, MPRJ, Defensoria Pública e OAB-RJ.
Local:Centro Integrado de Comando e Controle (CICC-SEPM)
Horário: 09:00 - 17:00h
- 09:00h: Credenciamento
- 09:30 - 10:00h: Abertura
- 10:00 - 11:00h: 1º Painel: A Efetividade na Proteção do Consumidor: as medidas sancionatórias aplicadas pelo DPDC.
- Convidado: Vitor Hugo do Amaral (Diretor do DPDC/Senacon/MJSP)
- 11:00 - 12:00h: 2º Painel: O papel dos PROCONS na era digital.
- Debatedores:
- Eduardo Schroder – Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Subseção Juiz de Fora/OAB-MG e Ex-Presidente do Fórum dos Procons Mineiros
- Renata Ruback – Membro da Diretoria da PROCONSBRASIL e Diretora Executiva do Procon Carioca
- 12:00 - 13:30h: Intervalo para Almoço
- 13:30 - 14:30h: 3º Painel: A Importância das Escolas de Defesa do Consumidor na Conscientização da População e na Construção de Políticas Públicas.
- Debatedores:
- Ana Cláudia Menezes – Escola Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON/MJSP)
- Anna Thays Lobão Brasil – Escola de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (EDCON-RJ)
- Luiz Orsatti Filho – Diretor Executivo da Fundação Procon-SP
- 14:30 - 15:30h: 4º Painel: Racismo nas Relações de Consumo: o papel dos agentes de prevenção de perdas e a garantia de direitos.
- Debatedores:
- Luiz Orsatti Filho – Diretor Executivo da Fundação Procon-SP
- Jonas Sales Fernandes da Silva – Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON)
- Rita de Cassia Salim Tavares – Delegada Titular da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI)
- 16:00 - 17:00h: 5º Painel: O Impacto das Apostas Eletrônicas na Saúde Mental e os Direitos do Consumidor: estratégias de prevenção e repressão.
- Debatedores:
- Carlos Alberto de Oliveira – Diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias (IFHT/UERJ)
- Felipe Comarela Milanez – Coordenador do Núcleo de Direito do Consumidor: consumo, vulnerabilidade e desenvolvimento econômico (NDCon/UFOP)
Local: Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Horário: 09:00 - 16:00h
- 09:00h - Credenciamento
- 09:30/10:30h – Mesa de Abertura com Autoridades.
- 10:30/11:30h – 1º Painel: A Defesa do Consumidor em Juízo: aspectos processuais do CDC e os avanços nos direitos coletivos individuais
- Palestrante: Aguardando Confirmação
- Palestrante: Aguardando confirmação
- 12:00/13:00h – 2º Painel: Defesa do Consumidor nas Favelas: desafios e oportunidades
- Palestrante: Celso Athayde - Empreendedor de Impacto e Inovação - Fórum Econômico Mundial. Empreendedor Social do Ano 2020 - Folha. Empreendedor Social do Ano - IstoÉ 2018. CEO da Favela Holding. Fundador da CUFA - Central Única das Favelas.
- Palestrante: Rogério Pimenta - Subsecretário de Planejamento e Gestão da Secretaria de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - SEDCON.
Perguntas Frequentes
Sim, porém as vagas são limitadas.
Sim, todos os participantes receberão certificado.
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