A cartilha “Consumidor a Bordo”, desenvolvida pela SEDCON, PROCON-RJ e OAB/RJ, reúne orientações claras e práticas para ajudar passageiros a entender seus direitos em viagens aéreas.

O material aborda as principais situações enfrentadas pelos consumidores — como compra de passagens, atrasos, cancelamentos, extravio de bagagem e overbooking — além de explicar como agir e quais são os direitos garantidos em cada caso.

Também traz dicas para evitar fraudes, esclarece regras sobre reembolsos e assistência, e apresenta orientações específicas para passageiros com necessidades especiais e transporte de animais.

Mais do que um guia, a cartilha fortalece o acesso à informação e contribui para que o consumidor viaje com mais segurança, confiança e autonomia.