Ação conjunta tem o objetivo de combater o comércio de produtos falsificados e proteger a saúde e a segurança das crianças.

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o Procon Estadual (Procon-RJ) deflagraram, nesta sexta-feira (10/11), a Operação Fake Toy, em parceria com a Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) e com a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).

A ação foi motivada por denúncias apresentadas por escritórios representantes da Disney e da Labubu, que relataram a comercialização irregular de brinquedos falsificados com uso indevido de suas marcas. Ao todo, cinco estabelecimentos foram fiscalizados na região central do Rio de Janeiro, resultando na apreensão, até o momento, mais de 4.700 brinquedos.

De acordo com as equipes de fiscalização, os produtos apreendidos apresentavam indícios de falsificação, o que representa risco direto à saúde e à segurança das crianças, e também, com selos em outros idiomas, o que caracteriza produtos que entraram ilegalmente no país.

Brinquedos pirateados ou fora da conformidade não respeitam o padrão de qualidade dos fabricantes e podem conter material tóxico, peças pequenas que provocam engasgos, além de partes cortantes ou pontiagudas capazes de causar ferimentos. Além disso, muitos dos itens apreendidos não possuíam o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), exigido por lei para garantir que os brinquedos passaram por testes de segurança e estão de acordo com as normas técnicas brasileiras.

Além dos riscos físicos, a comercialização de produtos falsificados prejudica a economia formal e alimenta o crime organizado, afetando empresas que atuam legalmente no mercado.

Para o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, a operação reforça o compromisso do Estado em proteger a população e combater práticas ilegais

— Quando combatemos a pirataria, estamos protegendo vidas. Um brinquedo falsificado pode parecer inofensivo, mas representa sérios riscos à saúde e à segurança das crianças. Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros e de origem comprovada, além de coibir o comércio ilegal que prejudica a economia e a sociedade — destacou Gutemberg.

Os responsáveis pelas lojas foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos.

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Fala Consumidor (SEDCON)
📞 (21) 99336-4848
☎️ 0800-2020143
📧 atendimento@sedcon.rj.gov.br

PROCON-RJ
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📧 reclame@procon.rj.gov.br
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