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Férias escolares: operação conjunta fiscaliza estabelecimentos de recreação nas regiões Norte e Oeste do Rio
Férias escolares: operação conjunta fiscaliza estabelecimentos de recreação nas regiões Norte e Oeste do Rio

Mirando nas férias escolares, os agentes da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e do Procon Estadual (PROCON-RJ) realizaram, nesta segunda-feira (14/07), força-tarefa para fiscalizar lanchonetes, cinemas e parques infantis, localizados em bairros das zonas Oeste e Norte. 

Ao todo, 15 estabelecimentos foram autuados por irregularidades que ferem os direitos do consumidor. As ações continuam ao longo da semana.

Os estabelecimentos fiscalizados funcionam como área de lazer  para os pequenos e nessa época de recesso escolar ganha um movimento dobrado. As ações visam preservar a saúde, segurança e a vida das crianças.

Durante a operação, os agentes encontraram irregularidades como: a ausência de informação  sobre a manutenção e vistoria técnica na entrada de brinquedos, estabelecimentos funcionando sem certificado do corpo de bombeiros, informação sobre peso e altura mínimos e máximos nos brinquedos. 

Em um dos cinemas, não havia cadeiras previstas para pessoas obesas e nem bebedouro gratuito com água gelada e filtrada.

Já nas lanchonetes, foram identificados alimentos sem descrições de data de manipulação e nova data de validade. Dentre eles: 920 g de linguiça defumada; 1,6 kg de carré; 940 g de linguiça; 250 g de sorvete frappuccino; 1,15 kg de ervilha congelada e 1,58 kg de falafel; além de produtos vencidos como: 316 g de doce de abacaxi; 1,1 kg de calda de goiaba; 1,2 kg de calda de ameixa; 480 g de calda de mirtilo; 911 g de calda de morango; 844g de gema de ovo pasteurizada. Além disso, foram constatados problemas nas estruturas como pisos quebrados e teto com rachaduras.

Os  alimentos impróprios para consumo foram descartados e os estabelecimentos têm um prazo de 15 dias para defesa.

Segundo o Secretário da Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, é de extrema importância fornecer um ambiente de qualidade e seguro para os consumidores.

Os ambientes de restaurantes e parques são frequentados por famílias diariamente  e, principalmente nessa época de férias, acompanhadas por crianças. Por se tratar de um grupo hipervulnerável, a atenção deve ser ainda maior. Estamos fiscalizando para solucionar possíveis irregularidades e garantir segurança – afirma o secretário.

📣 Se você foi lesado ou identificou práticas suspeitas, denuncie:

Fala Consumidor (SEDCON)
📞 (21) 99336-4848
☎️ 0800-2020143
📧 atendimento@sedcon.rj.gov.br

PROCON-RJ
📞 (21) 99374-1505
☎️ 151
📧 reclame@procon.rj.gov.br

#DireitosDoConsumidor #SEDCON #PROCONRJ