Operação Consumidor Seguro combate falsificação e contrabando no RJ
Operação Consumidor Seguro combate falsificação e contrabando no RJ
Ação conjunta apreendeu bebidas irregulares, whisky falsificado e mais de 3 mil itens de vestuário em estabelecimentos de Ipanema e Nova Iguaçu. Responsáveis foram encaminhados à delegacia.
Rio de Janeiro - Nesta quinta-feira (10/04), a SEDCON, em conjunto com o PROCON-RJ, a Delegacia do Consumidor (DECON), a Polícia Militar e a Receita Federal, realizou a operação Consumidor Seguro para combater a falsificação, o contrabando e o descaminho de produtos no estado.
Ações em Ipanema
Em Ipanema, dois restaurantes foram fiscalizados. Os agentes apreenderam:
- Cerca de 90 litros de bebidas com indícios de descaminho
- Produtos sem registro do MAPA ou com rótulo em outro idioma
- Quatro garrafas de whisky falsificado
- Produtos vencidos e impróprios para o consumo
Testes realizados no local por profissionais da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) confirmaram as irregularidades. Os responsáveis foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos.
Interdição em Nova Iguaçu
Já em Nova Iguaçu, uma loja de vestuário, calçados, acessórios e perfumes foi interditada por:
- Não possuir alvará de funcionamento
- Ausência de nota fiscal das mercadorias
Mais de 3 mil itens foram apreendidos e encaminhados à Receita Federal.
Proteção ao consumidor
"Produtos que entram no país por meio de descaminho ou falsificados ferem os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e colocam em risco à vida, à saúde e a segurança dos consumidores, além de causar prejuízos financeiros à economia do estado e às marcas", afirmou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
A SEDCON e o PROCON-RJ seguem atuando para garantir mais segurança e respeito aos direitos dos consumidores do estado do Rio de Janeiro.
Denúncias
Casos de irregularidade podem ser denunciados pelos canais oficiais do PROCON-RJ. O sigilo é garantido.
