Nesta terça (17/12), cerca de 71 litros de bebidas alcoólicas com indícios de descaminho foram apreendidos no Mercado Municipal de Niterói em uma operação conjunta da SEDCON, PROCON-RJ, DECON-RJ, SEFAZ-RJ, Polícia Civil e ABRABE.

Diversos estabelecimentos foram vistoriados, especialmente lojas de bebidas, produtos alimentícios e restaurantes. De todos eles, apenas dois estabelecimentos foram autuados por irregularidades, sendo eles a Delicatéssen Cave 53 e a Tabacaria Gaviria. Os respectivos responsáveis foram conduzidos à delegacia, onde foram autuados em flagrante e presos pelo crime de descaminho dentre outros. O crime de descaminho se caracteriza pela importação clandestina de mercadorias, burlando a legislação tributária, e produtos sem controle governamental.

Além das bebidas, foram descartados produtos impróprios para consumo, como água com gás, mel, azeite e queijos.

O Secretário Gutemberg Fonseca destacou os riscos à saúde e segurança do consumidor associados aos produtos ilegais, que não passam por fiscalização adequada.