Operação capitaneada pela SEDCON encontrou meia tonelada de produtos suspeitos

Cerca de meia tonelada de produtos eletrônicos com suspeita de falsificação foram apreendidos em uma operação integrada entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o Procon estadual e as Delegacias de Repressão a Crimes de Propriedade Imaterial (DRCPIM) e do Consumidor (DECON), na manhã desta quarta-feira, 25/09, no Centro do Rio. 

No estabelecimento, os agentes encontraram diversos produtos de procedência duvidosa, como controles de videogames, carregadores e capas de celulares, fones de ouvido, aparelhos ostentando marcas conhecidas no mercado, possivelmente réplicas, e selos de autenticidade da Anatel, utilizados para simular a legalidade dos produtos. 

Mercadorias que estavam em exposição e também em dois depósitos no sobrado foram recolhidas pelos agentes, que encheram cerca de 50 sacos grandes. O material apreendido foi para a DRCPIM, a loja foi fechada e foi aberto um processo administrativo pela SEDCON.

“Procedemos com a interdição do estabelecimento, em razão de estar comercializando produtos falsificados” – informou o Subsecretário de Defesa do Consumidor, Alessandro Carracena, que esteve na operação. “E conduzimos o representante do estabelecimento até a Delegacia de Repressão contra Crimes de Propriedade Imaterial, onde, lá, a autoridade policial entendeu por capitular como crime das relações de consumo, decorrente de comercialização de produto impróprio para o consumo, dado o fato de serem produtos falsificados. O que é estabelecido na Lei 8.137, artigo sétimo, inciso nono e que tem uma pena de dois a quatro anos de prisão. Nós continuaremos com o procedimento administrativo, que além da interdição poderá resultar em multa para o estabelecimento comercial” – explicou o Subsecretário. 

A ação aconteceu após representantes de marcas conhecidas acionarem a SEDCON com a denúncia de que uma loja na Rua da Alfândega estaria vendendo produtos falsificados. 

O Subsecretário Alessandro Carracena ressalta a importância de que denúncias desse tipo cheguem à Secretaria. Ele considera que ações integradas com diversos órgãos são mais eficazes para a defesa dos consumidores e o combate a crimes: “isso traz mais eficácia para as ações que extrapolam essas medidas administrativas, como interdição e multa, e tem na finalidade alcançar o combate à criminalidade, porque a falsificação de produtos, além das infrações administrativas de defesa do consumidor também é crime contra o consumidor”. 

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor está à disposição da população para evitar a produção e comercialização de produtos falsificados, que além de causar prejuízos financeiros à sociedade podem ser nocivos à saúde do consumidor. 

Estamos à disposição através dos nossos canais de comunicação.

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